Carta de recomendações. “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”
Este documento foi elaborado no âmbito do encontro com mesmo nome, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. Estiveram presentes 86 pessoas, em sua maioria mulheres, agricultoras e agricultores, extrativistas, representantes de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais que produzem e fornecem alimentos saudáveis e adequados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também participaram do evento representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, técnicos de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), nutricionistas atuantes na alimentação escolar, gestores estaduais e municipais, e membros governamentais do Comitê Gestor do PNAE
Programa Nacional de Alimentação Escolar: inovações e desafios
Nos meses de julho e agosto ocorreram iniciativas do governo que favorecem o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e seus sujeitos de direito.
A partir de agora os grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar estão incluídos como prioritários junto com os povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos rurais para aquisição, diretamente, de no mínimo de 30% dos alimentos produzidos para atender à demanda das escolas. E ainda, quando comprados de família rural individual, será feito em nome da mulher em, no mínimo 50%. É o que diz a Lei nº 14.660 de agosto deste ano, que alterou positivamente o art. 14 da Lei 11.947 de 2009 do PNAE.
Em defesa da soberania dos povos sobre os sistemas alimentares
Hoje, 23 de setembro, enquanto se realiza a Cúpula dos Sistemas Alimentares em Nova York, milhões de vozes dos campos, das florestas, das águas e…
De onde vêm os alimentos?
O programa Conexão Futura, do Canal Futura, com tema “De onde vêm os alimentos” teve participação da Vânia Carvalho, da FASE Amazônia e do Fundo Dema, debateu a agricultura familiar e a agroecologia no Brasil.
Travessia, 50 anos agindo com os outros
Este vídeo é ao mesmo tempo uma homenagem à FASE e um resumo de sua longa história. Foi realizado a partir de imagens de arquivo. E com a contribuição – por meio de textos, vozes e elaboração – de pessoas que trabalham hoje na FASE e representaram os numerosos funcionários que em diversas partes do Brasil construíramesta trajetória com muitos outros parceiros.
Amazônia Agroecológica/ Caderno de Formação Caminhos da Comercialização da Agricultura Familiar, Agroextrativista e agroecologia
Este Caderno tem como objetivo principal refletir sobre os processos de comercialização na Agricultura Familiar, Agroextrativista e Agroecológica na perspectiva da Construção Social de Mercados. Abordaremos temas que estimulam circuitos de comercialização, reforçam a autonomia dos agricultores e agricultoras, dinamizam as economias locais, promovem a aproximação entre agricultores/as e consumidores/as, valorizam as culturas alimentares locais e incentivem redes alimentares alternativas de forma justa e solidária no Pará e no Mato Grosso.
FASE Bahia promove oficina sobre manipulação correta de alimentos na comunidade do Pastinho e prepara agricultores para curso de confeitaria
A comunidade do Pastinho, situada no município de Mutuípe, recebeu nesta semana, uma Oficina promovida pela FASE Bahia com foco na manipulação e higiene dos…
Caderno Pedagógico – agroecologia, desenvolvimento territorial e políticas públicas
Esta publicação traz os resultados de um projeto apresentado pela FASE ao Ministério do Meio Ambiente/PDA, em nome da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Foi num contexto de construção e debate sobre políticas públicas, agricultura familiar e agroecologia que se deu esse trabalho, com o objetivo de “promover a articulação de organizações, redes e movimentos sociais engajados na promoção da agroecologia, incorporando os ensinamentos de suas experiências como subsídios para a construção e integração de políticas públicas para o desenvolvimento de territórios sustentáveis no Bioma Mata Atlântica”.
FASE Amazônia fortalece II Festival da Agroecologia no PAE Lago Grande
Histórico de atuação da FASE Amazônia para o fortalecimento da agroecologia, por meio do Amazônia Agroecológica, é símbolo de resistência, união e defesa dos territórios
Revista de Sistematização
Publicação da FASE Bahia registrando atividades do Projeto Territorial de Geração de Ocupação e Renda para Jovens Agricultores Familiares da Bahia. Esta intervenção educativa da FASE foi realizada de dezembro de 2010 a dezembro de 2012, em 7 municípios do Baixo Sul e do Vale do Jiquiriçá – Bahia.
Sociedade Civil no Consea emite nota contra decisão do novo presidente de revogar o Conselho
A sociedade civil brasileira que compõe o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recebeu, com surpresa e grande pesar, a decisão do governo federal recém-empossado em revogar, por meio de Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, disposições constantes da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada.
FASE Bahia promove “Seminário sobre Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Campo”
Participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre associativismo, crédito rural, habitação, PNAE, PAA, entre outros.
Movimentos sociais vencem lobby empresarial e Lula inclui redução de agrotóxicos em novo plano de Agroecologia
“É mais do que uma vitória”, resume a conselheira Cidinha Moura, que também é coordenadora da ONG FASE no mesmo estado do ministro Fávaro
Quintais produtivos são esperança na recuperação de áreas degradadas
Em parceria com as educadoras e educadores populares da FASE, as beneficiárias do projeto “Quintais Produtivos para Recuperação de Áreas Degradadas em Mato Grosso” têm participado ativamente do processo de construção do conhecimento agroecológico
FASE Bahia contribui em seminário comemorativo de ATER
O evento reuniu diversos atores da sociedade civil e autoridades, com objetivo de refletir sobre os avanços, desafios e a reformulação da política
Educador da FASE Amazônia critica portaria que proíbe prática tradicional na agricultura
A Portaria nº 31/2024 da SEMMA não faz exclusões para agricultura familiar, ameaçando práticas tradicionais e gerando indignação entre trabalhadores rurais de Santarém.
Atendendo à demanda da comunidade, FASE Bahia realiza oficina de poda e clonagem do cacau
Capacitação surgiu da necessidade apresentada, especialmente pelas mulheres, de gerarem mais renda para suas famílias e terem mais autonomia sobre as técnicas.
PAE Lago Grande: Após denúncias de movimentos sociais, MPF recomenda regularização territorial urgente
Recomendação enviada para Incra e MDA pretende garantir segurança e direitos para as famílias assentadas.
“FASE Entrevista”: Cadastro Ambiental Rural
Esta edição da série “FASE Entrevista” conversou com o mestre em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável pela UFPA, Tarcísio Feitosa Silva, sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta destinada a apoiar a gestão com o monitoramento de imóveis rurais, mas que no Brasil se converte, na prática, em um instrumento de legalização da grilagem e é usado como mecanismo para garantir os interesses dos que expropriam as populações tradicionais da Amazônia de suas terras.
Agricultores familiares e FASE BA juntos pela preservação das águas
Moradores de comunidades rurais da região do baixo-sul da Bahia iniciaram plantio de vegetação nativa para recuperação de nascentes e rios, parte do projeto “Água para quê e para quem?”
