Imposição da fome é racismo alimentar

Franciléia Paula, da FASE, critica depoimento de governador de Mato Grosso sobre população ter acesso a ossos de qualidade. “É a naturalização da fome, um projeto necropolítico”

Direitos Humanos e Atualidades: Processos de descolonização e práticas libertárias

O livro é uma parceria entre a editora Zume, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH – Cáceres / MT), sob a supervisão da professora Lúcia Gonçalves, e está vinculado à Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). A obra contou com a contribuição de pesquisadores, entre eles Franciléia de Paula, educadora da FASE no Mato Grosso, contribui com o artigo “A pandemia e a violação do direito humano à alimentação saudável”. Nele, a educadora aborda o agravamento da fome, retrocessos em políticas públicas, proposta de sistemas alimentares agroecológicos e uma nova geografia alimentar.

Segurança alimentar no Acordo UE-Mercosul: Risco de normas mais fracas nos dois lados do Atlântico

O Acordo de Livre Comércio (ALC) foi formulado para aumentar o fluxo de mercadorias entre os países. No entanto, poderá aumentar o risco de consumidores comprarem alimentos contaminados e não fará nada para impedir a reexportação de produtos rejeitados

O retorno da fome ao Brasil está no centro de interesses econômicos e políticos. Entrevista especial com Maria Emília Lisboa Pacheco

Maria Emília Lisboa Pacheco, assessora nacional da FASE e integrante do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), deu uma entrevista no dia 27 de abril ao repórter João Vitor Santos, do Instituto Humanista Unisinos. Nela, falou sobre os desmontes das política alimentar brasileira, não respeitando o direito humano à uma alimentação adequada, acentuado pela pandemia da Covid com a omissão do governo federal.

Agrotóxicos e violações de direitos humanos

Este relatório foi construído com objetivo de publicizar as violações vivenciadas pelas comunidades rurais afetadas por agrotóxicos em Mato Grosso e, ao mesmo tempo, lutar por instrumentos de denúncias eficazes, por marcos regulatórios
mais protetivos e que se adequem às realidades das comunidades de camponeses, agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais que tem seus direitos violados. A vida, a água, a biodiversidade e o território já não suportam mais tanto envenenamento. A agroecologia é a prática da esperança e sua defesa se faz em todos os espaços – no campo, nas florestas, nas águas e nas cidades.

Agroecologia nas eleições

Em documento, a Articulação Nacional de Agroecologia, da qual a FASE é parte, reuniu propostas de políticas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, visando promover o debate público durante o processo eleitoral e subsidiar a ação dos poderes executivo e legislativo do município. O texto foi elaborado por organizações, coletivos e movimentos sociais e destina-se a candidatas/os nas eleições municipais de 2020. Entre as propostas estão: adesão do município ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); criação de restaurantes populares; criação de uma política municipal de apoio a feiras da agricultura familiar ; desenvolvimento de ações para inclusão dos empreendimentos familiares; implantação de assentamentos municipais de famílias agricultoras sem terra; efetivação de política municipal de apoio aos povos tradicionais de matriz africana e povos de terreiro e; criação de lei municipal de restrição do uso de transgênicos nos programas
públicos de abastecimento alimentar, entre outros.

Violações de direitos humanos por agrotóxicos: o Brasil seguirá por caminhos tóxicos?

Pesquisadoras questionam se o Brasil, a partir do posicionamento de seus três poderes, vai ignorar ou acatar as recomendações internacionais e da sociedade civil organizada na defesa de direitos humanos por violações causadas pelo uso de agrotóxicos

Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana?

O encarte “Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana? O Corredor de Nacala e os projetos para a transformação do campo”, é resultado de pesquisa realizada por Costa Estevão (UPC Nampula), Diana Aguiar (FASE), Jeremias Vunjanhe (Adecru) e Karina Kato (GEMAP/CPDA/UFRRJ), com apoio de Jhonatan Bento da Silva (UFRRJ).

“Vetos ao PL 735 negam cidadania e o direito à alimentação”

Em artigo, Maria Emília Pacheco, assessora da FASE, analisa as consequências dos vetos feito pelo presidente da república ao PL 735, que garantiria amparo emergencial aos agricultores familiares

Justice for people who grow healthy food and conserve biodiversity

Maria Emília Pacheco defends resuming Brazil’s Food Acquisition Program (PAA) to promote social justice

Lançamento da Publicação “Agrotóxicos Perigosos”

Live do lançamento virtual do estudo “Bayer e BASF – um negócio global com dois pesos e duas medidas”

Dialogo sobre Cultura e Soberania Alimentar e Agrobiodiversidade

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), da qual a FASE é parte, promoveu o “Dialogo sobre Soberania Alimentar, Cultura Alimentar e Agrobiodiversidade, conectando com as diversas crises que estamos vivendo

DCM: Comida na mesa

Os jornalistas Thadeu Melo e Vinícius Segalla comentam as notícias do dia e entrevistam Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, e a antropóloga Marília Emília Pacheco

Água, soberania e segurança alimentar

Para refletir sobre o tema e apresentar experiências bem sucedidas, o Observatório do Saneamento (ONDAS) reuniu Irene Cardoso (professora da UFV e integrante da Associação Brasileira de Agroecologia) e com Luiz Zarref (membro da coordenação do MST). A mediação ficou por conta de Aercio B. de Oliveira (FASE e membro do Conselho de Orientação do ONDAS).

Justiça para quem produz comida de verdade e conserva a biodiversidade

Maria Emília Pacheco, em artigo, defende que a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos “é uma questão de justiça social”

Lucros altamente perigosos

Pesquisa da organização Public Eye, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e da FASE reúne dados detalhados sobre como a Syngenta ganha bilhões vendendo venenos em países empobrecidos. Dos 120 ingredientes ativos de agrotóxicos produzidos pela empresa, 51 não estão autorizados em seu país de origem, a Suíça; 16 deles foram banidos devido ao impacto à saúde humana e ao meio ambiente. Mas a empresa continua a vendê-los em países onde as normas costumam ser mais fracas ou menos rigorosamente aplicadas, como é o caso do Brasil. A Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) estão entre as instituições que recomendam que os agrotóxicos considerados “altamente tóxicos” sejam eliminados gradualmente e substituídos por alternativas mais seguras.

Extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: comida de verdade e cidadania golpeadas

Acabar com o Consea representa um grave retrocesso, a negação de um espaço público plural no debate e controle social das políticas de segurança alimentar e nutricional, como o combate à fome e à miséria; a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal, a aprovação da Lei Orgânica; e da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

FBSSAN na luta contra a extinção do Consea

Em meio aos conteúdos antidemocráticos da Medida Provisória (MP) Nº 870, de 01/01/2019, o governo de Jair Bolsonaro atingiu, diretamente, o Direito Humano à Alimentação (DHA), assegurado pelo artigo 6º da Constituição Brasileira de 1988. Em manifesto, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), do qual a FASE é parte, destaca que esse ataque incluiu a revogação dos capítulos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), nº 11.346, de 15/09/2006, que instituíram o Consea como órgão de assessoramento direto à Presidência da República. Fica, assim, extinto um Conselho reconhecido no Brasil e no exterior como uma experiência exemplar de participação social em políticas públicas.

Sociedade Civil no Consea emite nota contra decisão do novo presidente de revogar o Conselho

A sociedade civil brasileira que compõe o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recebeu, com surpresa e grande pesar, a decisão do governo federal recém-empossado em revogar, por meio de Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, disposições constantes da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Carta do 8º Encontro Nacional do FBSSAN

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) divulga a Carta Política do 8ª Encontro Nacional, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro. Cerca de 80 participantes de organizações e movimentos sociais das cinco regiões do Brasil se reuniram no Rio de Janeiro para debater o tema “Como (não) falar de comida de verdade se a fome está de volta?” No encontro, houve muito diálogo, trocas de afeto e cirandas, demonstrando a importância do ativismo brasileiro articulado, e bem entrelaçado, em solidariedade e intercâmbio de saberes. Em 2018, o Fórum completou 20 anos de existência e atuação firme e permanente na construção de políticas públicas no campo da alimentação e nutrição. O FBSSAN renovou o compromisso de fortalecer as lutas gerais da sociedade pela democracia e liberdade de manifestação e expressão. De acordo com a Carta Política, a defesa da pluralidade e diversidade é estratégia essencial para o enfrentamento das desigualdades.