Seminário sobre mineração alerta comunidades do Baixo Sul na Bahia
A equipe técnica da FASE esteve presente juntamente com os agricultores e agricultoras das comunidades assistidas na região
Organizações pedem revogação de normativa que facilita mineração em áreas de reforma agrária
A nota técnica, intitulada “Direito e prioridade: pode a mineração se impor à reforma agrária? O papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento a partir da Instrução Normativa 112”, foi publicada como parte da série Direito à Terra e ao Território, da FASE
Nota Técnica – Direito e Prioridade: Pode a Mineração Sobrepor à Reforma Agrária?
A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.
Tribunal Popular determina fim do projeto da Ferrogrão
O projeto está sub judice no Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6553 promovida pelo Partido Socialismo e Liberdade
Organizações e movimentos sociais defendem mudanças no modelo de mineração do Brasil
Redes da sociedade civil das quais a FASE faz parte lançaram posicionamentos sobre o crime da Vale em Brumadinho (MG), que já pode ser considerado o desastre com maior número de vítimas humanas da história da mineração brasileira
FASE rebate pesquisa que diz que planta nativa recupera áreas de mineração no Pará
Estudo indica potencial da crotolária-da-canga em locais degradados; técnicos criticam “falsas soluções do mercado”
Saiu na Mídia: Quem consome mais água no Brasil?
A entrevista destaca os principais assuntos da publicação “Ralos e Gargalos das Outorgas de Água no Brasil”
Saiu na Mídia: Publicação da FASE denuncia uso indiscriminado de água pela mineração
Folha de S. Paulo publica matéria de estudo da FASE que aponta descontrole da gestão hídrica
O que fica quando os minérios saem?
Com textos de Julianna Malerba, Bruno Milanez e Luiz Jardim Wanderley, cartilha sistematiza argumentos que propõem uma revisão profunda do modelo mineral brasileiro
A mineração vem aí. E agora?
A atividade mineral vem crescendo aceleradamente nas últimas décadas no Brasil. Muito se fala sobre os benefícios que a mineração traz para o país, mas muito se cala sobre os impactos negativos dessa atividade sobre o meio ambiente, as comunidades urbanas, rurais e os trabalhadores da mineração. Na rota da expansão mineral, a voracidade por novos territórios pressiona comunidades e municípios. No âmbito local, estratégias empresariais burlam os direitos da população à informação e à decisão, comprometendo a possibilidade de um debate democrático nos processos decisórios que determinam os sentidos, usos e vocações de cada lugar. Nessa cartilha, buscamos trazer à tona e sistematizar algumas informações colhidas ao longo do trabalho desenvolvido por organizações, movimentos e redes que vêm nos últimos anos formulando propostas para que o modelo mineral brasileiro seja profundamente revisto. É a esses atores que essa publicação se destina, primordialmente. Que essa cartilha possa colaborar em suas atividades de educação popular e de fortalecimento das resistências que se multiplicam no país em favor da garantia de direitos, da soberania popular, da conservação da sociobiodiversidade e da proteção dos bens comuns.
Novo marco legal da mineração no Brasil: para quê? Para quem?
A pesquisa “Novo marco legal da mineração no Brasil: para quê? Para quem?”, indica algumas encruzilhadas diante do novo processo de regulamentação da atividade mineradora no país. O tema é relevante: o Plano Nacional de Mineração prevê investimentos de R$ 350 bi para o setor até 2030. A nova lei, ao que tudo indica, aumenta a participação do Estado nos resultados econômicos, mas não muda a tradição de distribuição excludente dos lucros e dos impactos negativos da atividade nos territórios. O estudo foi organizado por Julianna Malerba, da FASE, com artigos de Bruno Milanez, professor da UFJF e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Luiz Jardim Moraes Wanderley, mestre em Geografia pela UFRJ.
Nota: Um mês do crime-tragédia de Brumadinho
No dia 25 de janeiro de 2019 voltamos a viver uma grande tragédia causada pela mineração. Passado um mês do rompimento da Barragem I, no Complexo do Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., é seguro dizer que ao menos 310 pessoas morreram em decorrência de mais um crime da mineradora. Em nota, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale – da qual a FASE é parte – exige uma série de medidas para que esse tipo de crime-tragédia não volte a acontecer, entre elas a não operação da Vale em Minas Gerais até que ocorra a reparação social e ambiental tanto em Brumadinho, quanto na bacia do Rio Doce; a renúncia imediata de toda a diretoria e conselho de administração da Vale S.A e mudanças concretas na estrutura de governança da empresa; a revisão imediata da Lei Estadual no 21.972, que flexibilizou o licenciamento ambiental em MG; a paralisação imediata das obras de construção da Barragem Maravilhas III – localizada nos municípios de Itabirito, Rio Acima e Nova Lima- e de alteamento da Barragem de Itabiruçu – localizada em Itabira.
Mineração ameaça territórios do Baixo Amazonas, indica mapeamento realizado pela FASE no Pará
O estudo foi produzido pelo programa da FASE na Amazônia, em parceria com Greenpeace, Grupo Mãe Terra e outras organizações através do projeto Todos os Olhos na Amazônia
Conflitos por mineração no Brasil atingem quase 1 milhão de pessoas em 2020
Relatório do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração no Brasil destaca também que a Amazônia foi o segundo bioma com mais disputas no ano da pandemia
Carta Política do V Encontro dos Atingidos pela Vale
Comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos e organizações do Brasil e estrangeiras realizaram o V Encontro da Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, após percorrerem em caravanas territórios afetados pela empresa no Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A “Carta de Ouro Preto”, documento político do evento, denuncia a violação de direitos humanos, do meio ambiente, a degradação das condições de trabalho na mineradora, dentre outras questões.”Não nos calaremos, porque o crescimento da Vale atenta contra os nossos direitos. Contra isso nos insurgimos. Lutar não é crime! Exigimos nossos direitos!”, destaca um trecho.
Café Regional: mineração e destruição
Episódio tratou sobre os riscos da mineração no município de Juruti, no Oeste do Pará, e os impactos no ecossistema da região
I Romaria do Bem Viver: um estímulo à organização da luta em defesa do território
Com o tema “Defender a Mãe Terra e Com Nosso Modo de Vida Resistir”, o evento vai discutir mineração, agroecologia e o protagonismo da juventude
Assentados de Lago Grande rejeitam projeto de mineração da ALCOA
Em novembro, moradores participaram de audiência pública no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, no Pará, para debater a regularização fundiária do território, o Plano de Utilização e as ameaças representadas pela mineração na região
Livro traça rota do ‘não à mineração’ pelo mundo
Publicação lançada pela FASE, em parceria com grupos de pesquisa de universidades federais, reúne estudos de casos sobre a resistência à mineração em seis países