Direitos Humanos e Atualidades: Processos de descolonização e práticas libertárias

O livro é uma parceria entre a editora Zume, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH – Cáceres / MT), sob a supervisão da professora Lúcia Gonçalves, e está vinculado à Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). A obra contou com a contribuição de pesquisadores, entre eles Franciléia de Paula, educadora da FASE no Mato Grosso, contribui com o artigo “A pandemia e a violação do direito humano à alimentação saudável”. Nele, a educadora aborda o agravamento da fome, retrocessos em políticas públicas, proposta de sistemas alimentares agroecológicos e uma nova geografia alimentar.

Avaliação dos Impactos da FASE – 10 anos (2011 a 2020)

O documento traz reflexões e dados de estudo sobre o impacto do trabalho da FASE nos territórios de atuação da organização entre os anos de 2011 e 2020.

Amazônia Agroecológica / Nota técnica V – Alimentando a vida dos solos

Esta nota técnica visa criar espaço de troca de saberes e construção de conhecimentos sobre importância dos Sistemas Agroflorestais como alternativa de produção para a manutenção da floresta em pé, o uso sustentável do solo e a segurança alimentar de comunidades e povos tradicionais na Amazônia

Caderneta agroecológica: o saber e o fazer das mulheres do campo, das florestas e das águas

Nesta publicação, Maria Emilia Pacheco, assessora da FASE, contribuiu com o artigo “Mulheres construindo a Agroecologia: caminhos para a soberania e segurança alimentar e nutricional”, junto com a nutricionista Vanessa Schottz, integrante do Conselho da FASE, e a consultora Rodica Weitzman. O livro versa sobre mulheres rurais que estão escrevendo uma outra história de suas vidas, a partir do que poderia ser visto como um singelo instrumento – as Cadernetas Agroecológicas – onde anotam a sua produção e o destino que é dado a ela, seja na forma de trocas com vizinhas, parentes e amigas, doações a pessoas em situação de vulnerabilidade, seja pelo uso na alimentação da própria casa, ou mesmo através da venda em diferentes mercados.

Derrubar o veto ao PL 823 é defender a vida e a alimentação saudável

Maria Emília L. Pacheco* Pela segunda vez, em dois anos da tragédia da pandemia, o governo veta um Projeto de Lei de apoio à Agricultura…

Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana?

O encarte “Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana? O Corredor de Nacala e os projetos para a transformação do campo”, é resultado de pesquisa realizada por Costa Estevão (UPC Nampula), Diana Aguiar (FASE), Jeremias Vunjanhe (Adecru) e Karina Kato (GEMAP/CPDA/UFRRJ), com apoio de Jhonatan Bento da Silva (UFRRJ).

Justiça para quem produz comida de verdade e conserva a biodiversidade

Maria Emília Pacheco, em artigo, defende que a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos “é uma questão de justiça social”

Projeto de Lei que garante distribuição de alimentos do PNAE é sancionado

Foram oito dias de espera pela sanção presidencial ao Projeto de Lei (PL) 786/2020, que autoriza a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para pais ou responsáveis da rede pública de ensino, em casos de calamidade pública. A partir do dia 7 de abril, está oficialmente autorizada a distribuição dos alimentos do PNAE às famílias dos estudantes da rede pública.

O coronavírus, a barbárie e a força do Cerrado

Em artigo, Leonardo Melgarejo analisa as cotidianas práticas que ampliam os danos no Brasil, enquanto a comunidade científica discute as origens do coronavírus

Covid-19: Recomendações sobre o direito à alimentação

Diante do contexto da pandemia global provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), mais de 80 entidades civis de todas as regiões do país, entre elas a FASE, publicaram um apelo para que o direito à saúde e à alimentação seja respeitado, protegido e garantido. O documento conjunto apresenta uma série de propostas de combate à fome a serem implementadas, em caráter urgente e emergencial, pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal. As organizações alertam para a chegada do novo coronavírus em um momento de estagnação econômica, desmonte dos sistemas de saúde e proteção social e aumento acelerado da pobreza e da extrema pobreza. O texto ressalta, ainda, que a população negra e afrobrasileira, os povos indígenas, os/as que vivem em regiões favelizadas e periféricas e as mulheres de forma geral sentirão de forma ainda mais grave os impactos deste período. A manifestação se insere no processo de mobilização e organização da Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

A convocação da Conferência Nacional, Popular, Autônoma: por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional foi decidida coletivamente durante oficina realizada entre os dias 1 e 3 de julho de 2019 no Rio de Janeiro. Na interseção entre a continuidade (re)existente do processo de participação social institucional, protagonizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e o processo de mobilização autônoma de diversas entidades da sociedade civil em defesa da soberania alimentar, 55 organizações, coletivos, redes e movimentos fazem esse chamado à sociedade brasileira. “Reafirmamos nossos lemas: “Sem democracia não há Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional” e “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade” como também nosso compromisso com o combate à fome e à miséria e a defesa da Losan [Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional] e do Sisan [Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ]” destaca trecho do documento, que também é assinado pela FASE.

Nota contrária à manutenção do 2,4-D no Brasil

No dia 14 de maio de 2019, o agrotóxico 2,4-D, um dos componentes do agente laranja, foi mantido no mercado brasileiro com pequenas restrições. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, da qual a FASE é parte, se posiciona de forma contrária à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a manutenção do registro. O 2,4-D é segundo agrotóxico mais utilizado no Brasil. Segundo o Ibama, em 2017 foram despejados quase 60 milhões de kg deste ingrediente ativo nas lavouras brasileiras, ficando atrás apenas do glifosato.

Pela vida das mulheres resistiremos com segurança alimentar e nutricional

Neste 8 de Março nos reunimos para o BANQUETAÇO! Nesta grande mesa partilharmos agroecologia e cultura alimentar somos esse movimento de luta pela garantia do Direito Humano à Alimentação. Lutamos também pela vida das mulheres, que são mortas pelo machismo em suas casas.

Extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: comida de verdade e cidadania golpeadas

Acabar com o Consea representa um grave retrocesso, a negação de um espaço público plural no debate e controle social das políticas de segurança alimentar e nutricional, como o combate à fome e à miséria; a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal, a aprovação da Lei Orgânica; e da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Conferência Triangular dos Povos Moçambique-Brasil-Japão inspira caminhos a seguir

Organizações e movimentos sociais do Brasil, Moçambique e Japão saíram em defesa dos Cerrados e Savanas e disseram basta para a celebração de uma visão colonial sobre essas regiões

Declaração de Tóquio

Após estarem reunidos em Tóquio, movimentos camponeses e organizações da sociedade civil de Moçambique, Brasil e Japão lançaram a Declaração de Tóquio referente à Conferência Triangular dos Povos contra o ProSAVANA (projeto ao longo do Corredor de Nacala, em Moçambique). O evento, do qual a FASE participou, ocorreu entre 20 e 22 de novembro. Por meio do documento, os presentes na Conferência reiteraram a rejeição ao ProSavana e ao MATOPIBA (projeto que faz referência ao Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) no Brasil, assim como defenderam a soberania alimentar dos povos. “Com a sociedade civil japonesa, e junto a um público mais alargado, expusemos a agenda do capital agroindustrial de eliminar a agricultura camponesa nos nossos territórios”, destacaram.

Carta do 8º Encontro Nacional do FBSSAN

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) divulga a Carta Política do 8ª Encontro Nacional, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro. Cerca de 80 participantes de organizações e movimentos sociais das cinco regiões do Brasil se reuniram no Rio de Janeiro para debater o tema “Como (não) falar de comida de verdade se a fome está de volta?” No encontro, houve muito diálogo, trocas de afeto e cirandas, demonstrando a importância do ativismo brasileiro articulado, e bem entrelaçado, em solidariedade e intercâmbio de saberes. Em 2018, o Fórum completou 20 anos de existência e atuação firme e permanente na construção de políticas públicas no campo da alimentação e nutrição. O FBSSAN renovou o compromisso de fortalecer as lutas gerais da sociedade pela democracia e liberdade de manifestação e expressão. De acordo com a Carta Política, a defesa da pluralidade e diversidade é estratégia essencial para o enfrentamento das desigualdades.

Comissão de Agroecologia defende Decreto 6040/2007

Os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil mantém suas tradições, culturas e seus modos de vida que, de forma geral, se baseiam numa relação equilibrada com a natureza e relações sociais pautadas no apoio mútuo e na solidariedade, o que expressa de forma profunda a agroecologia. Atualmente, existe um arcabouço composto por leis, decretos, medidas provisórias e convenções que garantem os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Um destes instrumentos é o Decreto Nº 6.040/2007, que dá ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização a suas identidades, suas formas de organização e suas instituições. No entanto, tais direitos foram recentemente questionados. Em nota pública, a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) se posicionou pela manutenção do Decreto nº 6.040/2007 e contra a suspensão dos processos de reconhecimento dos territórios destes povos e comunidades tradicionais.

“Soja no Brasil: pobreza, violência e insegurança alimentar”

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de soja. No entanto, essa produção é a de menor empregabilidade. Além disso, é majoritariamente baseada em sementes transgênicas e uso abusivo de agrotóxicos, fertilizantes e outros insumos químicos. Estas, dentre outras características, se desdobram numa ampla gama de impactos socioambientais, tanto no campo quanto nas cidades. Diante desse quadro, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) levantou dados importantes sobre a produção de soja no Brasil e seus impactos ambientais e sociais e produziu a cartilha “Soja no Brasil: pobreza, violência e insegurança alimentar”.

Agrotóxicos: “vivemos grande atraso em termos tecnológicos e éticos”

Franciléia Paula de Castro, educadora do programa da FASE no Mato Grosso e integrante da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e pela Vida, participou de audiência da comissão especial destinada a debater o Projeto de Lei nº 6670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), dentre outras providencias. Ela criticou as vantagens dadas ao agronegócio no país, como a isenção de impostos para os agrotóxicos, e defendeu a agroecologia como modelo democrático de produção e consumo de alimentos saudáveis. “Vivemos um grande atraso no Brasil em termos tecnológicos e éticos quando o assunto é agrotóxico”, disse.