Avaliação dos Impactos da FASE – 10 anos (2011 a 2020)

O documento traz reflexões e dados de estudo sobre o impacto do trabalho da FASE nos territórios de atuação da organização entre os anos de 2011 e 2020.

Tragédia em Petrópolis: Será esse o futuro das metrópoles?

Aercio B. de Oliveira e Bruno França* Morro do Bumba, em Niterói, 2010; Região Serrana do Rio de Janeiro, 2011; Xerém, em Duque de Caxias,…

No Rio, violência urbana em ano eleitoral

Aercio Barbosa de Oliveira, coordenador da FASE no Rio de Janeiro Mal começou o ano de 2022 e o governador Cláudio Castro (PL), com a…

Revista Cidades em Crise

Esta publicação tenta dar conta de algumas iniciativas criadas no âmbito da Articulação Recife de Luta, do qual a FASE em Pernambuco é parte, visando fortalecer os territórios populares e exigindo respostas institucionais às questões evidenciadas pela pandemia. Essas iniciativas abriram caminhos para questionar escolhas políticas e desenhar novos arranjos sociais para um Recife com mais justiça social e solidariedade.

Chacina do Jacarezinho é mais um crime bárbaro contra a humanidade

A FASE vem à público manifestar sua indignação e exigir respostas dos órgãos competentes sobre a chacina cometida pela Polícia Civil no dia 06 de…

Revista Juventudes nas Cidades

A publicação é fruto das reflexões de jovens que participam do projeto “Juventudes nas Cidades” no Distrito Federal e, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Essa é uma ação realizada pela Oxfam Brasil em conjunto com Ação Educativa, Criola, FASE, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Instituto Pólis, com intuito de contribuir para o enfrentamento das desigualdades no contexto urbano, promovendo os direitos das juventudes e o aprofundamento da democracia. O projeto nasce no âmbito do programa o programa “Desigualdade nas Cidades: Juventudes, Gênero e Raça” enquanto uma estratégia de ação coletiva, visando o fortalecimento de jovens e coletivos de periferias e favelas urbanas no exercício do direito à cidade e na busca pela inclusão econômica.

Propostas urgentes para prevenção à COVID-19 nas periferias

Em nota, a articulação Recife de Luta, da qual a FASE é parte, defendemos que os poderes públicos estadual e municipais tracem urgentemente estratégias e planos de ação específicos e intersetoriais, com recursos para sua execução, destinados às periferias urbanas e populações vulneráveis, em articulação com lideranças locais, movimentos sociais e com especialistas em saúde, saneamento, habitação, educação. Também é fundamental a criação de estratégias de denúncia e proteção de violência doméstica, principalmente contra a mulher, idosos, criança e adolescentes

RJ: Carta da sociedade civil aos parlamentares

Em carta, sociedade civil solicita aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) que fiscalizem a implementação dos referidos decretos nº 46.973 e nº46.980, especialmente na Baixada Fluminense, já que parte do comércio permanece aberto, as ruas cheias de gente, autoridades municipais manifestaram-se contrárias as medidas de proteção e, de forma geral, há uma desinformação sobre a gravidade da pandemia.

Informativo popular: Direito à água em tempos de pandemia da COVID-19

O informativo organizado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), articulação da qual a FASE é parte, traz orientações e recomendações sobre o que pode ser feito para a população ter acesso à água tratada nesse momento emergencial, ao explicar o que é a doença da COVID-19 e como evitá-la. Lavar sempre e bem as mãos, ter mais cuidados com a limpeza das moradias, além de evitar o contato com outras pessoas, são as principais medidas para evitar a doença. No entanto, nas favelas, comunidades, ocupações, palafitas, “baixadas”, “grotões”, vilas, mocambos e “quebradas”, os moradores vivem um problema sério no dia a dia: a falta de saneamento e de água nas suas casas. Em linguagem direta, o informativo explica as principais dúvidas e aponta medidas que podem ser tomadas para garantir acesso à água de forma regular, em quantidade suficiente e com boa qualidade.

Lições da COVID-19: proposta de nova lei de saneamento é risco para o povo

Em artigo, Ricardo de Sousa Moretti e Edson Aparecido Silva, alertam para alteração na lei que obriga municípios a repassar os serviços de água e esgoto para as empresas privadas

Mapeamento de fluxos de atendimento para mulheres

Este relatório, que também deu origem a iniciativa Articulação Estadual de Enfrentamento a Violência Institucional contra Mulheres/RJ, foi construído em parceria com organizações como  Criola, Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (ESS/UFF), Instituto de Estudos da Religião (ISER), Justiça Global, Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) e diferentes profissionais do campo da assistência social, saúde, direito e psicologia. O material propõe um diagnóstico das políticas públicas e das iniciativas da sociedade civil que combatem a violência institucional cometida contra as mulheres, tendo como eixos centrais as dimensões de gênero e raça. A publicação visibiliza as inúmeras perdas de direitos das mulheres, apresentando um panorama do funcionamento dos serviços públicos.

O “mercado” não descontaminará a nossa água

Em artigo, Aercio Barbosa de Oliveira, coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro, questiona a privatização e critica a gestão da Cedae

Cidades e Bem Viver na Amazônia

“Cidades e bem viver na Amazônia” é uma coletânea de trabalhos científicos e relatos de experiência apresentados no II Seminário de Direito à Cidade, em Santarém (PA), na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O evento foi uma iniciativa do grupo de pesquisa “O direito à cidade em Santarém-PA” (GDAC) em parceria com o programa da FASE na Amazônia.

A letalidade policial e a morte da Infância nas favelas cariocas

Em artigo, Rachel Barros, da FASE, mulher negra e desejosa em ser mãe, convida a reflexão sobre o extermínio da infância negra e periférica

Os avanços do saneamento em relação ao PIB

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) apresenta estudo que mostra que o setor de saneamento cresceu mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) no período de 2007 a 2017. A pesquisa ganha relevância sobretudo nesse momento em que tramitam no Congresso Nacional propostas que visam alterar o marco legal, principalmente a Lei 11.445/2007, que definiu as diretrizes nacionais para o setor. O estudo mostra que, diferentemente do que tem se divulgado com a intenção de justificar as mudanças na legislação, as políticas públicas de saneamento têm sido pujantes, ou seja, não há estagnação como determinados setores querem fazer crer. A FASE integra o ONDAS.

Governança metropolitana: Witzel quer impedir posse de conselheiros eleitos

Conselheiros foram eleitos na gestão passada (2015-2018) para o Fórum de Acompanhamento da Câmara Metropolitana do Rio

A luta urbana por seus protagonistas: Direito à cidade, direito nas cidades

O livro “A luta urbana por seus protagonistas: Direito à Cidade, Direito nas Cidades”, editado pela FASE, compartilha percepções e expectativas sobre o ativismo popular urbano no Brasil, especialmente a partir do Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará. Foi elaborado junto a parceiros (movimentos, coletivos e organizações) para “olhar ações, práticas e narrativas” de sujeitos populares da atualidade. Trata-se de um levantamento participativo que contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e buscou integrar conhecimentos e aprendizados das lutas políticas de diferentes territórios, em diálogo com parceiros da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A publicação reúne 34 textos em cinco seções: metodologia; contexto panorâmico e visões exploratórias; atores, práticas e gramáticas; tensões e aprendizados; e elas por elas.

Primeira Pessoa: Rud Rafael

O educador do programa da FASE em Pernambuco Rudrigo Rafael, mais conhecido como Rud, contou um pouco da sua trajetória de luta por direitos ao programa Diário de Pernambuco.

Guia Juventudes nas Cidades: Rio de Janeiro

O Guia “Juventudes nas Cidades” é um instrumento de conhecimento e defesa do direito à cidade. Nele você encontrará informações sobre leis, políticas públicas e oportunidades profissionais e de formação, públicas e/ou gratuitas, que podem te ajudar a pensar sobre o futuro. Nesta publicação, foram incluídas algumas iniciativas de grupos voltadas para a juventude, que apesar das dificuldades mantêm a luta por mais direitos. Este guia foi elaborado no âmbito do projeto “Juventudes nas Cidades”, por iniciativa das organizações Oxfam Brasil, Ação Educativa, Fase PE, Fase RJ, Ibase, Inesc e Instituto Pólis. Nas cidades do Distrito Federal e entorno, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo foram realizadas oficinas, encontros autogestionados e reuniões com jovens de diferentes grupos e coletivos. Ele é resultado do esforço coletivo de debate e mobilização em prol da democracia no
país e da luta por direitos.

Ciclo de debates: Desenvolvimento e movimentos sociais

Ao longo de 2015, a FASE realizou um conjunto de oficinas sobre desenvolvimento e movimentos sociais no Brasil, como parte de um ciclo de debates que culminou na realização de um seminário nacional sobre o tema, envolvendo a Assembleia da FASE e diversos parceiros. O objetivo desse ciclo foi explicitar as disputas em torno do modelo de desenvolvimento, combinando planos e distintas perspectivas analíticas, explorando controvérsias e convergências, visibilizando os impactos e as lutas de resistência nos territórios e desafiando os participantes a avançarem na construção de alternativas. Muitos dos acúmulos das reflexões coletivas estão na publicação “Ciclo de Debates – Desenvolvimento e Movimentos Sociais, organizado por Joana Barros e Jorge Durão.