16/06/2011 14:37

O território do Vale do Jiquiriçá, na Bahia, deu o pontapé inicial na série de 19 conferências que serão realizadas em todo o estado antes da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e da etapa nacional deste processo. O encontro reuniu setores da sociedade e do poder público nos dias 7 e 8 de junho no município de Amargosa. Em síntese, as conferências são realizadas para que os vários setores da sociedade dialoguem com o objetivo de efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável. Com a conferência, ampliam-se as possibilidades de implantação da Política e do Sistema Nacional e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A conversa começa em cidades, regiões ou territórios, depois as idéias chegam às conferências estaduais e, por fim, na conferência nacional. Processos de participação como este são realizados há décadas em diversos temas.

A Fase Bahia tem participado ativamente do processo para as conferências de segurança alimentar desde a primeira edição, especialmente nos municípios e regiões onde tem atuação permanente. Este é o caso hoje do Baixo Sul e do Vale do Jiquiriçá. A construção da conferência vai ao encontro com nosso trabalho pelo fortalecimento da agricultura familiar, construindo alternativas para viabilizar a transição agroecológica e a geração de renda para jovens. A perspectiva é sempre a de divulgar e favorecer lutas que contribuam para tornar realidade o disposto no Artigo 6º da Constituição Federal, que garante como direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados e também a alimentação.

A Fase defende e tenta criar condições para que o maior número possível de pessoas e de organizações da sociedade civil participem, trazendo suas experiências concretas como agricultores familiares para o espaço das conferências. Afinal, esses trabalhadores e trabalhadoras estão permanentemente submetidos aos desafios de produzir alimentos para si próprios e para os mercados locais e regionais.

No território

Na conferência territorial do Vale do Jequiriçá foram debatidas políticas que devem ser prioridade para garantir a segurança alimentar e nutricional na região. Foram oficializadas diversas propostas em um documento que servirá de base para a construção das politicas públicas nos municípios.

Ao final da conferência foram eleitos 21 delegados (7 do poder público; e 14 da sociedade civil), para representar o Território na IV Conferência Estadual de SAN. Nadilton Andrade e Veronice Souza, técnicos da Fase, foram eleitos como dois dos 21 delegados da sociedade civil para compor a delegação territorial que vai para a conferência estadual.

A Fase Bahia acumula experiências significativas nas lutas pela exigibilidade e acesso das pessoas à segurança alimentar e nutricional. Quando a sede ainda era em Itabuna, animamos e assessoramos a formação de Comitês Municipais da Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria. Em 1992, educadores populares da Fase mobilizaram e acompanharam a delegação de 15 ativistas populares e sindicais do Sul da Bahia que participaram da I Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. Posteriormente, fizemos parte de todos os processos de convocação e realização das conferências regionais, e estaduais neste tema que se realizaram na Bahia. Também integramos o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itabuna entre 2001 a 2004.