02/08/2010 15:14
Cerca de 50 pessoas provenientes de Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Mascote, Camacan, Arataca, Ibicaraí, Barra do Rocha, Ubaitaba, Uruçuca, Maraú, Jequié, Almadina e Coaraci participaram da oficina realizada neste sábado, 31/07, na sede das Pastorais Sociais da Diocese de Itabuna. O evento foi organizado e convocado pelo Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania – Região cacaueira que também atua como Núcleo Regional Sul da APP Bahia.
Essas 50 pessoas estavam ligadas e representavam cerca de 20 diferentes entidades, tanto do campo (MLT; STRs; associações de assentamentos e de acampamentos de luta pela reforma agrária), como da cidade (estudantes; religiosas; grupos de jovens; associações e federações de associações de moradores; sindicatos; conselhos municipais; movimentos negros etc.).
A programação proposta foi cumprida, ou seja, na parte da manhã se fez um estudo sobre o que é a Campanha, quais são seus principais objetivos, as razões que determinaram sua criação, e como ela vem sendo construída na Bahia e no Brasil. As pessoas presentes fizeram várias perguntas, externaram suas dúvidas, algumas bem inusitadas, como por exemplo, se o fato da Campanha estar pleiteando um limite máximo que no Sul da Bahia equivale a 700 hectares (35 vezes o Módulo Fiscal que aqui é de 20 hectares) não se estará dificultando ainda mais a Reforma Agrária, pois atualmente o INCRA alega que não encontra mais imóveis de tamanho correspondente a mais do que 15 Módulos Fiscais para desapropriar.
Por causa dessas dúvidas, teve-se de se dedicar mais tempo a novas explicações, detalhadas, sobre como a proposta do limite máximo se soma às atuais disposições que caracterizam a função social da propriedade (Estatuto da Terra; Art. 186 da Constituição Federal), e de que nós estamos querendo mudar a lei, introduzindo o limite para o tamanho máximo exatamente para aumentar o estoque de terras disponíveis para distribuição a quem tem pouca ou nenhuma terra!
Todos os presentes assistiram ao filme, e trabalharam em grupos para ler o panfleto e levantar pontos onde se fizessem necessários maiores esclarecimentos. Na parte da tarde, os participantes assistiram a uma exposição dialogada sobre o Plebiscito, feita com base no Manual de Orientações preparado pela Coordenação Nacional; leram algumas páginas da Cartilha, e foram novamente divididos em grupos, agora por municípios próximos, para planejarem os próximos passos da Campanha e do Plebiscito, em suas respectivas áreas.
Com base nesse planejamento, cada entidade solicitou e recebeu uma determinada quantidade de material para ir avançando na divulgação da Campanha, coleta das assinaturas, e preparação do Plebiscito.
