26/09/2008 16:21
Itabuna sediou no dia 06 de setembro a Conferência Regional de Direitos Humanos do Sul da Bahia que foi realizada no Salão Paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia. O evento contou com a presença de 65 delegados, representando 42 entidades de 08 municípios (Itabuna, Ilhéus, Camacan, Una, Buerarema, Santa Luzia, Pau Brasil e Salvador). O tema da Conferência foi “Vida em primeiro lugar, Direito e Participação Popular, superando desigualdades”, em consonância com o adotado para a XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que será: “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”.
Dias antes da realização da Conferência, pastorais sociais e ONg’s de Itabuna se reuniram para debater a organização do Grito dos Excluídos 2008, e foram informadas que a CESE estava preocupada com a não realização de nenhuma atividade relacionada à Conferência de DH no sul do estado. Percebeu-se que a Prefeitura de Itabuna não tinha encaminhado absolutamente nada referente à realização da etapa regional da Conferência. Assim sendo, as poucas entidades presentes na reunião convocada para debater a organização do Grito, optaram por assumir a realização da Conferência regional de DH, tentando também animar as discussões em torno da realização do Grito dos Excluídos 2008. Posteriormente, prevaleceu a idéia de só fazer a Conferência Regional de DH, no dia 06/09/08.
A Conferência Regional teve como objetivos principais: 1. Formular propostas para a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, instituído pelo Decreto n° 1.904, de 13 de maio de 1996, e revisado pelo Decreto n° 4.229, de 13 de maio de 2002, bem como contribuir para a formulação de uma Política Nacional de Direitos Humanos que incorpore os compromissos e responsabilidades dos órgãos da administração pública e dos segmentos da sociedade civil; 2. Promover a mobilização e articulação de cada um dos diferentes campos de atuação do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de discutir o PNDH e recomendar a inserção da temática de promoção e de proteção dos Direitos Humanos em suas ações, em respeito aos compromissos internacionais formalmente assumidos pelo Estado brasileiro; e 3. – Escolha de delegados regionais para participar da II Conferência Estadual de Direitos Humanos a ser realizada em Salvador nos próximos dias 15 a 17 de setembro de 2008.
Na Conferência, a plenária dividiu-se em 06 grupos para discussão dos seguintes eixos temáticos: 1 -Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; 2 – Violência, segurança pública e acesso à justiça; 3 – Pacto federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; 4 – Educação e cultura em direitos humanos; 5 – Interação democrática entre Estado e sociedade civil e 6 – Desenvolvimento e direitos humanos. A FASE Bahia coordenou o trabalho do grupo responsável pelo eixo nº 5. Após ricas e profundas discussões foram a apresentadas e votadas as propostas de cada eixo, seguida da apresentação e votação de denúncias e moções. A parte final da Conferência Regional foi a escolha dos delegados, foram referendados 08 delegados da Sociedade Civil Organizada e 03 do Poder Público. Da sociedade civil foram indicados representantes do povo Indígena Tupinambá de Olivença / Buerarema, do GAPA/Itabuna, Sindeserv/Camacan, Cimi Itabuna, CEB’s, Grupo Humanus, Movimento de Cursilhos, Associação de Moradores do Bairro São Caetano, e como suplente uma representante da OCA.
Esta Conferência Regional recebeu apoio da CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços que viabilizou a alimentação servida aos participantes, e só aconteceu devido à mobilização e articulação das Pastorais Sociais da Diocese de Itabuna, junto com alguns Movimentos Sociais e ONg’s, e foi avaliada como positiva e como contribuição para a proteção, promoção e garantia dos DH em nossa região.
