23/10/2017 09:56

A IIIª Conferência Triangular dos Povos de Moçambique, Brasil e Japão organizada pela campanha Não ao Prosavana terá lugar no Centro de Conferências do Kaya-Kwanga, em Maputo, nos dias 24 e 25 de outubro. O encontro tem como objetivo refletir sobre os modelos de desenvolvimento em Moçambique, com ênfase para o Programa Prosavana, através de um debate profundo e democrático.

A conferência irá reunir representantes dos povos de Moçambique, Brasil e Japão dos quais destacam-se camponeses e camponesas e comunidades que sofrem diretamente os impactos desse tipo de programa e projetos dos setores da agricultura, mineração e hidrocarbonetos. Estarão presente também organizações da sociedade civil e movimentos sociais, organizações religiosas, instituições de pesquisas e acadêmicos, representantes do governo e outros convidados.

A Campanha Não ao ProSavana é parte de um processo amplo de mobilização conjunta das organizações da sociedade civil e movimentos de camponeses em defesa dos recursos naturais e contra a agressão, usurpação, mercantilização privatização da terra e de outros recursos naturais. A mesma surge um ano após a publicação da Carta Aberta¹ para Deter e Refletir de Forma Urgente o Programa ProSavana² assinada pelas organizações da sociedade civil e movimentos sociais, camponesas, ambientais, religiosas, famílias e comunidades do Corredor de Desenvolvimento de Nacala e submetida aos Presidentes de Moçambique, do Brasil e ao Primeiro-Ministro do Japão.

A Conferência inicia com a contextualização histórica sobre Políticas e Programas de Desenvolvimento Agrário em Moçambique. A análise do Programa ProSavana, da Lei de Terra e Sementes serão destaque e os representantes das comunidades ao longo do corredor de Nacala e do Brasil irão partilhar as suas perspectivas e experiências relativas à estas questões. A conferência discute ainda as alternativas ao modelo de desenvolvimento e de estratégias para fortalecer a solidariedade e a colaboração entre movimentos e Povos.

[1] Carta tem como objetivo a paralisação urgente do ProSavana de modo a proporcionar espaços de debate democrático, consulta e participação pública neste processo de grande relevância social, econômica e ambiental, com elevados potenciais impactos e efeitos diretos e nefastos para a vida de milhões de cidadãos e das futuras gerações. O documento também denuncia a existência de inúmeras discrepâncias e contradições nas insuficientes informações e documentos disponíveis, indícios e evidências que confirmam a existência de vícios insanáveis de concepção e diversas irregularidades no processo do programa.

[2] Programa de cooperação triangular entre os três governos que permite ao Brasil e ao Japão adquirir mais de 14.5 milhões de hectares de terra junto às autoridades moçambicanas para serem concessionadas a grandes empresas brasileiras e japonesas do agronegócio no norte do país, também conhecido como Corredor de Desenvolvimento de Nacala.