07/05/2008 16:44
CONVITE
A Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia, o Comitê Estadual de Combate a Corrupção Eleitoral, e a Articulação Estadual da Campanha de Participação Política, tem o prazer de convidá-lo (a) para o lançamento conjunto da Campanha “Quem não deve não teme” – 4º edição, Campanha de Participação Política e Campanha de Combate a Corrupção Eleitoral, a realizar-se, no dia 07 de maio de 2008, às 14 horas, no campus Doroteias – Garcia (Av. Leovigildo Filgueiras, 270 – próximo a Rádio Excelsior)
Essas Campanhas, iniciativas da sociedade civil e consolidadas pela articulação e mobilização em rede de entidades, movimentos sociais e grupos de cidadania têm o propósito de fortalecer o controle popular sobre as políticas públicas, através da fiscalização popular das contas municipais, do debate sobre o exercício critico e consciente do voto e do combate a corrupção eleitoral.
Nesta perspectiva de socializar o direito que cada cidadão/a tem para participar dessas diversas ações em políticas públicas, até o momento, neste ano, mais de 50 municípios baianos já foram diretamente alcançados,com lançamentos regionais, atividades de formação e fiscalização das contas públicas.
Em Salvador, o lançamento das três Campanhas, contará com a presença do Ministério Público do Estado da Bahia e Tribunal Regional de Eleitoral que discutirão sobre comprometimento das instituições públicas frente as Campanhas, do professor Ivo Poletto que abordará a importância da Participação Popular como Elemento Fundamental para atingir a Democracia Política, e intervenções artísticas.
Na oportunidade será lançado o Guia de Atitude – Reflexões e Práticas sobre Monitoramento e Ação Política, produzido pela Rede Sou de Atitude e Cipó – Comunicação Interativa .
Contamos com a sua participação!
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones:
APP- Bahia -Campanha “quem não deve não teme”: 71 33291825
Comitê Estadual da Campanha de Combate a Corrupção Eleitoral: 71 33568013
Articulação Estadual da Campanha de Participação Política: 71 88573350 (Daniel) 88746972 (Daijane)
Release das Campanhas
Campanha “Quem não deve não teme”
Voltada diretamente para o exercício do direito de acesso às contas públicas pelo(a) cidadão(ã), este ano, além de pautar o dever de disponibilização pública das contas do ano anterior durante 60 dias, no período de 1º de abril a 15 de junho, terá como foco o direito do cidadão a ter acesso permanente às contas publicas, em qualquer período do ano, como reza a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria Constituição Federal ao tratar do dever de transparência dos gestores públicos.
Campanha de Combate a Corrupção Eleitoral
Criada pela iniciativa da sociedade civil, que fundamentou a Lei 9840 que combate a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral, a campanha se propõe a estimular a sociedade civil a identificar atos de corrupção, como: compra de votos, uso eleitoral da máquina administrativa, boca de urna, compra de voto no atacado, dentre outras irregularidades possíveis de serem denunciadas para que o/a candidato/a seja impedido/a de exercer o mandato ou seja cassado/a.
Campanha de Participação Política
Com atuação em todos os estados da região Nordeste, a Campanha é realiza no período do pleito eleitoral, mobilizando prioritariamente jovens e adolescentes para o alistamento eleitoral, daqueles maiores de 16 anos, e na conscientização na participação do processo de pré e pós-escolha dos representantes governamentais. Para este momento, a coordenação da Campanha realiza seminários com o propósito de estimular do voto critico e consciente da juventude.
Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia
Telefone: (71) 33291825
Correio Eletrônico: appbahia@gmail.com e campanha_ba@yahoo.com.br
Página: www.politicaspublicasbahia.org.br e www.controlepopular.org.br
Endereço: Ladeira dos Barris, 145 – Barris
CEP 4007050 – Salvador – Bahia