02/08/2008 08:27
Fausto Oliveira
No sul da Bahia, as monoculturas de eucalipto para produção de celulose são responsáveis pela perda de grandes áreas de Mata Atlântica, num processo semelhante ao que ocorre no Espírito Santo. Enquanto no ES a Aracruz Celulose é autora de impactos atrozes sobre o meio ambiente e as populações locais, na Bahia os prejuízos têm outro nome: Veracel. Esta outra enorme empresa de celulose foi condenada pela Justiça Federal a pagar multa de R$ 20 milhões pelos danos causados pela monocultura de eucalipto. Além disso, terá que substituir parte de sua monocultura por espécies da Mata Atlântica.
A decisão da Justiça Federal é objeto de comemoração entre organizações e movimentos sociais da região, que continuamente travam uma dura batalha pela manutenção da pouca Mata Atlântica que ainda resta e pelos direitos das comunidades locais agredidas pelos projetos industriais de celulose. Este é mais um revés sofrido pelas empresas de celulose, ainda pequeno e pouco significativo se considerarmos sue poder de contaminação de solo e águas, de drenar recursos hídricos para a monocultura e a prática de pôr para fora da terra comunidades que vivem em áreas que lhes interessam.
A Veracel terá que substituir seus eucaliptos por mata nativa no prazo de três meses a um ano. Terá que fazê-lo nos seguintes municípios baianos: Santa Cruz da Cabrália, Belmonte, Eunápolis e Porto Seguro. Se não cumprir esta parte da decisão, terá que pagar multa complementar de R$ 10 mil por dia de descumprimento. A ação judicial que resultou nesta condenação foi proposta pelo Ministério Público Federal em 1993 contra a empresa, o Ibama e o Centro de Recursos Ambientais (CRA) da Bahia, com base em denúncias fornecidas pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Greenpeace Brasil. Questionavam-se irregularidades no processo de licenciamento ambiental para as monoculturas. No ato, a Justiça decidiu de forma contrária à empresa, mas a liminar (decisão provisória) foi derrubada em segunda instância e só por isso a Veracel está lá até hoje destruindo a combalida Mata Atlântica do sul baiano. Ainda assim, a decisão que acaba de sair mantém a possibilidade de recurso a uma instância superior.
Entretanto, o que pode ser visto como vitória ainda maior talvez seja o fato de que a decisão judicial de agora suspende as licenças ambientais que permitiram à Veracel funcionar, porque eram irregulares. Na época, em vez de o Ibama realizar os estudos e relatórios de impacto ambiental, terceirizou a tarefa para o CRA. Agora, todo esse processo está nulo. Devido às licenças ambientais irregulares, a área em questão cresceu de 1993 para cá, passando de 49 mil hectares para 96 mil. Nas palavras do juiz federal Márcio Flávio Mafra Leal, que deu a sentença condenando a empresa, “trata-se de uma área um pouco menor do que aquela correspondente à cidade do Rio de Janeiro e aproximadamente quatro vezes o Parque Nacional de Monte Pascoal, localizado na Costa do Descobrimento”.
