16/10/2018 14:32
Foto: Mídia Ninja
A Abong¹, organização autônoma que congrega 250 organizações da sociedade civil brasileira que lutam pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela construção de modos sustentáveis de vida, pela defesa dos bens comuns e que praticam a solidariedade entre todas as pessoas, vem à público posicionar-se frente ao contexto político do segundo turno das eleições presidenciais no Brasil.
A Constituição de 1988, uma conquista democrática do povo brasileiro pelo livre direito de expressão, de organização e de luta por direitos, está em risco porque uma das duas candidaturas à Presidência do Brasil representa a instauração de um regime de segregação, de violência e de desrespeito aos direitos civis e sociais, ambientais e econômicos da maioria de brasileiras e brasileiros. O candidato do Partido Social Liberal (PSL) questiona os espaços de participação e controle social, desvaloriza as instâncias democráticas e propõe a solução para os problemas de segurança nacional através da liberação indiscriminada do porte e uso de armas, transferindo para a população a responsabilidade de garantir sua própria segurança que é constitucionalmente um dever exclusivo do próprio Estado. Além disso, prega agendas contrárias à igualdade de gênero, aos direitos sexuais e reprodutivos, à proteção do meio-ambiente; promove o racismo e, do ponto de vista econômico, aposta em ideias que apenas causarão maior concentração de renda e desigualdades.
Frente a estas propostas, ao incitamento ao ódio e à intolerância, a Abong não se manterá neutral, pois o que está em jogo é a defesa da própria democracia, da garantia de um ambiente plural, onde brasileiros e brasileiras possam resolver seus conflitos sociais e políticos através do debate de ideias, da participação social, da busca pelo consenso e do diálogo.
Para a Abong, a solução das crises econômica, social e ambiental que enfrenta o Brasil só será possível pela união em torno de direitos, do fim das desigualdades, pela defesa inabalável dos bens comuns e pela total inclusão e acesso às políticas públicas, principalmente das amplas parcelas que foram historicamente excluídas.
A sociedade civil brasileira caracteriza-se pela pluralidade e diversidade e tem um protagonismo político e social na defesa dos mais variados direitos políticos, sociais, ambientais e econômicos. Através das suas organizações e movimentos livres, reivindicamos direitos, defendemos ideias e praticamos um ativismo democrático que deve ser incentivado e apoiado pelo Estado brasileiro.
Dizemos não à possibilidade de um governo que criminalize o direito à livre organização, manifestação e mobilização social, que indica o estabelecimento de um regime autoritário, anti-democrático e violento contra todo o povo brasileiro. Esta possibilidade precisa ser barrada nas urnas, pelo voto livre e democrático do povo brasileiro, pelo nosso voto. Dizemos não a qualquer governo que instigue a divisão da sociedade, que alimente o ódio entre brasileiros, gerando um clima de alta violência, intolerância, desrespeito às diferenças e de desagregação social.
O Brasil precisa de um governo que respeite a Constituição, que consiga unir o povo brasileiro e que fortaleça as instituições democráticas, inclusive através do incentivo e da valorização da participação social e popular nos espaços de decisão das políticas públicas.
A Abong conclama suas associadas e a sociedade civil a votar nos valores da democracia, dos direitos e da paz. Reitera a necessidade de que o novo governo eleito deve assumir compromissos de ampliação e radicalização da democracia, com diálogos com a sociedade civil através da ampliação dos mecanismos de participação social e popular na definição das políticas públicas, com transparência, regulação e efetivas instituições democráticas, esta sim a única forma eficaz de erradicar a corrupção do Brasil.
#emdefesadademocracia #nenhumdireitoamenos #EleNão
Conselho Diretor da Abong
[1] A FASE faz parte da Abong.
