25/08/2010 14:15

Durante Oficina Temática realizada pela FASE no Portal do Sertão, reunindo jovens e mulheres AMAs de Anguera, Santo Estevão, Conceição da Feira, Feira de Santana, e Irará, incluiu-se também, como um dos conteúdos trabalhados, a Campanha “Por um limite da terra”, e o Plebiscito Popular.

A FASE está participando ativamente da Campanha e da organização do Plebiscito Popular, integrando a Coordenação Estadual na Bahia. Clicando aqui você fica sabendo de algumas das ações feitas pela FASE Bahia nesta luta pela democratização da estrutura fundiária do Brasil.

Tanto a FASE como a FETRAF são entidades que integram o FNRA – Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo, coletivo que está coordenando nacionalmente tanto a Campanha como o Plebiscito.

Tanto a Coordenação Estadual, como a Equipe Técnica da FASE que atuam no Projeto AMAs II vêm se esforçando para socializar as informações sobre a campanha e o plebiscito. O material didático disponível (filme; cartazes; panfletos; cartilhas) foi distribuído pela FASE entre AMAs, STRs e SINTRAFs existentes nos 37 municípios. Sempre que possível, este material é utilizado como subsídio para o processo formativo dos jovens e mulheres AMAs. O tema da estrutura fundiária brasileira vem recebendo a devida atenção, porque já se construíram diagnósticos que revelam a enorme injustiça em que se baseia a distribuição da propriedade da terra no Brasil em geral, e na Bahia em particular.

São dezenas de AMAs e centenas de famílias alcançadas pela intervenção educativa da FASE no Projeto AMAs II que estão impossibilitados de ampliar sua produção pela absoluta falta de terra para trabalhar. Em muitos municípios, verificam-se situações de minifundiarização das propriedades familiares, com duas ou três famílias confinadas em áreas muito diminutas, e sem quase nenhuma perspectiva real de adquirirem novas terras.

AMAs do Portal do Sertão puderam ler e refletir sobre esta problemática, e com a assessoria da Equipe Técnica fizeram a devida contextualização para a sua realidade. Também se debateu a importância da democracia direta como ferramenta para a qualificação da participação popular no exercício do controle social de políticas públicas, uma vez que a campanha defende a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular objetivando introduzir na Constituição brasileira um dispositivo limitando o tamanho máximo da propriedade da terra.

A maioria das entidades sindicais vinculadas à FETRAF Bahia está assumindo o compromisso de coletar assinaturas para o abaixo-assinado em defesa da aprovação de legislação definindo limite ao tamanho máximo da propriedade da terra, e se espera uma intensa participação de AMAs e famílias agricultoras no Plebiscito Popular agendado para ocorrer entre 1 e 7 de setembro em todo o Brasil.