04/05/2020 10:01
Jorge Eduardo Saavedra Durão¹
Não é preciso insistir na caracterização do projeto neofascista que o presidente da República promove obstinadamente, não recuando nem mesmo frente à pandemia que ameaça ceifar a vida de milhares de brasileiros. Pelo contrário, reagindo com indiferença e sarcasmo à trágica multiplicação das mortes, Bolsonaro fortalece a coesão ideológica do núcleo duro dos seus seguidores, inimigos da inteligência e cultores da morte, que apoiam um projeto de sociedade que cristalize as desigualdades estruturais da sociedade brasileira, tendo como valores fundantes a aversão à solidariedade e a negação dos direitos humanos.
Diante dessa revolução conservadora, que se traduz em ataques cotidianos ao que resta das instituições democráticas e do ordenamento constitucional, muitas vozes reclamam a constituição de uma “ampla frente democrática” capaz de barrar a marcha do autoritarismo. Depois da saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, lideranças partidárias – muitas delas profundamente comprometidas com o desmonte da democracia iniciado com o impeachment em 2016 – planejam construir uma frente ampla pelo afastamento do chefe do Executivo. Alguns alertam para o fato de “que nunca estivemos tão perto do precipício” e parecem acreditar que seja possível fazer a roda da história voltar para antes de 2018, ou seja, para antes do momento fatídico em que muitos dos pretensos democratas ajudaram a colocar à frente do governo um líder extremista e psicopata, cuja base pessoal de sustentação, constituída a partir da defesa corporativista dos militares, tem raízes nas milícias do Rio de Janeiro, mas se ampliou nacionalmente para parcelas importantes das polícias, empresários de segurança, grupos diversos interessados no tráfico de armas, além de pequenos e médios empresários² do estilo do “velho” da Havan, que financiam a escalada bolsonarista. Não se trata aqui de questionar o fato evidente de que o bloco que se constituiu para tornar vitorioso o golpe de 2016 vem se estreitando a cada dia, e que mesmo o bloco que respaldou o governo Bolsonaro começa a se fragmentar, sendo a saída de Moro um marco importante dessa fragmentação.
Também não podemos deixar de comemorar o fato de que as instituições brasileiras – a começar pelas instâncias federativas de governo, governadores e prefeitos – tenham mostrado que têm anticorpos para combater o vírus letal do bolsonarismo. A estratégia perversa do presidente de antagonizar os governadores que mostraram um mínimo de responsabilidade frente à pandemia, através da negação da política de isolamento social, a sua infame tentativa de responsabilizá-los pelo colapso da economia e agora pela explosão do número de vítimas certamente não lhes deixou outro caminho a não ser o de bater de frente com o oportunismo presidencial. Não podemos perder de vista, no entanto, que entre os opositores de Bolsonaro estão políticos autoritários do quilate de Wilson Witzel (RJ), João Doria (SP) e Ronaldo Caiado (GO).
Assim, a questão que não pode ser ignorada é a do caráter da “ampla frente democrática” que muitos democratas autênticos se propõem a mobilizar. Não podemos nos permitir a amnésia em relação ao desmonte radical de direitos que teve lugar no Brasil depois que o estelionato eleitoral praticado por Dilma Roussef, em 2015, deu o sinal de largada para o assalto ao poder praticado pela ampla coalizão dos mais diversos segmentos do capitalismo nacional e internacional, sempre sob a batuta do capital financeiro e dos interesses imperialistas dos EUA, tão bem representados nessa tragédia brasileira pelo seu agente mais eficaz, o ex-juiz e, agora, ex-ministro Sérgio Moro, que tanto contribuiu para o enfraquecimento da Petrobras e para o desmonte das empreiteiras brasileiras.
Até onde poderemos avançar apostando na mobilização dessa frente democrática? Que democracia é essa cuja reconquista se pretende alcançar? O Congresso Nacional tem se contraposto, é verdade, na resposta à crise do coronavírus, aos excessos austericidas do ministro da economia Paulo Guedes e Bolsonaro, tendo tido o mérito de ampliar para modestos R$ 600,00 a migalha de R$ 200,00 que Bolsonaro se propunha a distribuir a título de renda mínima. No entanto, o Congresso na atual legislatura, e na que a antecedeu, tem sido o agente principal do desmonte de direitos. Até há pouco, a mídia empresarial não perdia uma oportunidade de atribuir ao Congresso todo o “mérito pelas reformas” que reduziram a pó os direitos trabalhistas, a previdência social, a legislação ambiental, os direitos territoriais de agricultores familiares, indígenas e quilombolas (para favorecer grileiros e desmatadores), as políticas de apoio à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional. A coalizão política que aprovou a perversa emenda constitucional do teto de gastos, em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da educação pública, é a mesma que domina ainda o Congresso Nacional no qual se assenta ainda o espúrio “centrão”, que se coloca agora mais uma vez à venda, desta vez para apoiar o mesmo Bolsonaro que se elegeu falando mal da “velha política”.
Outro sério obstáculo para a unificação de forças em torno da defesa da institucionalidade democrática frente ao golpismo bolsonarista é a sanha antipetista. Estarão os líderes do centro e da direita dispostos a unir forças com as lideranças petistas? É o que foi timidamente ensaiado neste 1º de maio, para cuja comemoração as centrais sindicais promoveram uma manifestação virtual unitária na qual Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Marina Silva, Ciro Gomes, Flávio Dino e outros dividiram o palco virtual.
A questão central para o futuro da democracia – muito além do desafio imediato de barrar a ameaça representada por Bolsonaro – é a da constituição de uma força política realmente comprometida com o resgate do pacto social inscrito na Constituição de 1988 fundado no primado dos direitos. Esse pacto social, esse compromisso com os direitos da cidadania da grande maioria da população brasileira, requer uma clara compreensão de que o capitalismo não é mais compatível com o avanço dos direitos e com a democracia. Enquanto não contarmos com uma força política apoiada por milhões de brasileiras e de brasileiros, baseada na solidariedade, voltada para promover uma verdadeira revolução dos comuns – com a garantia, pelo Estado, de bens como saúde, educação, moradia digna e renda mínima para todos – não poderemos esperar a consolidação de uma democracia efetiva.
É possível que estejamos hoje no limiar de uma mudança da maior importância na correlação de forças na política brasileira: a queda do presidente que pretende golpear de morte o que resta da democracia. Mas a retomada das lutas populares em patamares compatíveis com a reconquista dos direitos perdidos nos últimos anos é um enorme desafio para o qual a esquerda partidária e social não parece ter encontrado ainda o princípio do caminho.
[1] Coordenador do Grupo Nacional de Assessoria da FASE.
[2] Um terrível exemplo de como atuam esses empresários fascistas está nos jornais da semana: empresários de Campina Grande, PB, forçaram seus empregados a se manifestarem na rua, rezando de joelhos, pela reabertura do comércio.
