08/06/2022 15:26

Paula Schitine*

Com o título: “Mulheres Pescando Cidadania no Rio e no Mar: Condições de Vida e Trabalho das Mulheres Pescadoras do Litoral e Território da Implantação da Usina Nuclear Itacuruba de Pernambuco”, a pesquisa de campo entrevistou 371 mulheres entre julho e setembro de 2020. A FASE fez vários momentos formativos para que as próprias pescadoras levantassem os dados da realidade. O processo de pesquisa ocorreu em constante diálogo com as pescadoras artesanais.

Foram abordadas pescadoras de seis municípios litorâneos e um do sertão, Itacuruba-PE, território da Implantação da Usina Nuclear Itacuruba. O objetivo foi analisar as condições de vida das mulheres do litoral de Pernambuco e território da implantação da Usina Nuclear em Itacuruba –PE. Os resultados podem dar a elas condições de construírem conhecimentos acerca das suas condições na direção de fortalecer as pescadoras a lutar por direitos.

A maioria (73,9%) das mulheres se encontra entre as etapas de vida adulta e madura. A faixa etária entre 30 e 39 anos (29,9%) é a maioria, e as pescadoras são majoritariamente negras (91,3%).

Renda abaixo do salário mínimo

As mulheres pescadoras vivem com renda baixíssimas ou muito baixas, ou seja, são rendimentos inferiores ao salário mínimo. A maioria das mulheres (46,1%) vive com renda entre R$ 238,00 e R$ 477,00 reais. Esses valores representam menos da metade do salário mínimo nacional, que atualmente é de R$1.212.

Apenas 1,9% das mulheres recebem renda acima de R$954,00 reais. A sobrevivência não é oriunda dos rendimentos da produção da pesca artesanal, pois as políticas públicas são decisivas para a manutenção da vida nos territórios. Os baixos e baixíssimos rendimentos, explicam o porquê das pescadoras necessitarem de políticas públicas de transferência de renda, como o bolsa família, o chapéu de palha e o auxílio emergencial.

“Essa vulnerabilidade é a expressão da precariedade da vida e trabalho das mulheres pescadoras”, diz o documento. Para dar suporte as famílias de pescadoras e pescadores com alimentação e outras necessidades, as colônias e associações contaram com apoio das organizações FASE e SOS Corpo, além das políticas públicas estadual, federal e municipal, especialmente o chapéu de palha, o auxílio emergencial e as cestas básicas.

Dinâmica de trabalho

Segundo a pesquisa, as pescadoras desenvolvem várias atividades na pesca artesanal como a confecção de redes, captura de mariscos, moluscos e peixes, processamento de pescados, beneficiamento de produtos à base de pescados como salgados e embutidos e comercialização.

E mesmo com uma carga horária de cerca de 18 a 20 horas diárias, o trabalho delas é invisibilizado. Muitas dessas atividades são entendidas como ajuda, pois têm uma demanda irregular e como as mulheres executam também atividades domésticas, elas encontram dificuldade de contabilizar o tempo de trabalho na pesca, reforçando a ideia de que são ajudantes do companheiro e donas de casa do que trabalhadoras da pesca artesanal.

Rotina de violência

As mulheres vivenciam situações de violência em suas casas, praticada por maridos, namorados, filhos, tios e etc. Também sofrem a violências nos espaços públicos, nos ônibus, metrôs, festas, igrejas, escolas e hospitais.

Para além da violência doméstica e familiar, há a violência política praticada contra as lideranças. A violência verbal é mais comum, como é o caso das ameaças relatadas pelas lideranças.

*Paula Schitine é jornalista da comunicação da FASE.