Claudio Nogueira
19/04/2023 17:22

Maria Emilia Pacheco (à esquerda) e Maureen Santos (no alto) durante a posse do Conselho de Participação Social

Com o objetivo de reabrir o diálogo com os movimentos sociais, abandonado nos últimos anos, e de restaurar as estruturas de participação popular na esfera pública, o presidente Lula deu posse nesta quarta-feira aos membros do Conselho de Participação Social. As assessoras da FASE Maureen Santos, representando o Grupo Carta de Belém, e Maria Emilia Pacheco, em nome do FBSSAN, estão entre os 68 integrantes.

De acordo com Lula, o Conselho será um espaço para debate e construção do Brasil que a maioria do povo escolheu nas urnas do ano passado. Um Brasil que não vai deixar ninguém para trás: “As políticas públicas necessárias para construir o Brasil precisam ser pensadas em conjunto com quem está na luta diária do nosso povo,  por isso não podemos nos dar ao luxo de esperar a sociedade vir até nós para apresentar suas propostas. Estamos indo aonde o povo está, e esta é apenas a largada do amplo processo participativo que teremos.”

Maureen Santos, da FASE e do Grupo Carta de Belém

Para Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, o Conselho é um grande passo para o retorno da democratização do acesso e debate sobre as políticas públicas no Brasil, em especial de participação social: “Foi um passo importante, e a gente vai continuar acompanhando e trazendo nossas propostas, desde o grupo Carta de Belém, para que esse espaço não seja só de aconselhamento, mas com resultados concretos na ação política”, afirma. “Muitas vezes os ministérios não têm esse costume de democratizar o debate e as definições sobre posições brasileiras, como por exemplo em relação às negociações da política externa e nos temas ligados ao desenvolvimento econômico. Isso tudo a gente tem grande expectativa que possa ser modificado”.

A cerimônia também teve a participação de ministros do governo, como Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, e Simone Tebet, do Planejamento: “Hoje é um momento de recomeço. Estamos replantando o planejamento no Brasil. Esse encontro tem um sabor especial, porque são os senhores que vão preparar a terra. Essa terra tão fértil e tão rica chamada Brasil”, disse a ministra ao Conselho de Participação Social.

Fórum Interconselhos e PPA

No evento, também foi lançado o processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo, com a retomada da participação dos conselhos na discussão sobre orçamento do governo, através de consultas populares e do Fórum Interconselhos:  “O Brasil que queremos e precisamos expressar no PPA é grande demais para caber nos palácios e gabinetes de Brasília”, afirmou Lula, durante o discurso. “Por isso, a gente vai estender às entidades que vocês trabalham, à casa de vocês, a extensão dos ministérios, para que a gente possa construir esse projeto bem feito”.

Segundo Maureen, o Conselho de Participação Social, aliado ao Interconselhos, vai dar mais força ainda à visão de que uma sociedade participativa é fundamental para levar as políticas públicas num rumo que atenda aos diferentes segmentos já representados: “Vem aí um forte processo de relação desse processo de participação: como que esse Conselho vai ajudar a modelar novas possibilidades, ampliar sua participação social nos próximos três anos e meio e ao mesmo tempo dialogar com esse Fórum interconselhos, que vai durante o ano de 2023 debater a preparação do PPA”, explica. “A metodologia aplicada é bastante interessante, porque vai unir seminários, conferências presenciais em todos os estados da Federação com consultas online, que vão ser disponibilizadas para coletivos ou indivíduos que quiserem enviar suas contribuições sobre o plano”.