Mário Manzi
02/05/2023 13:34

O evento “Nós: as águas – corpos-território em lutas por justiça ambiental”, que ​​acontece entre os dias 02 e 04 de maio de 2023, no Instituto São Boaventura, em Brasília (DF), apresenta-se como um marco para o debate sobre a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Promovido pela FASE, junto com a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, o encontro vai abordar questões prementes e controversas que têm afetado a sociedade brasileira nos últimos anos, em diálogo com lideranças, ativistas, especialistas e membros do governo.

Durante o evento será realizado um círculo de lideranças para discutir estratégias e experiências de luta por justiça ambiental em torno da questão da água. Além disso, um painel sobre os 25 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) deve trazer à tona o papel do Estado e das empresas na captura e contaminação das águas, além do racismo ambiental que ainda persiste no país.

O papel da resistência na luta contra o ecocídio das águas e o genocídio dos povos que delas dependem é um tema que se torna cada vez mais emergente nas discussões sobre a gestão dos recursos hídricos no Brasil. A questão, que será abordada no encontro, é considerada fundamental para a promoção da justiça ambiental e social no país.

O termo “ecocídio” é usado para descrever a destruição massiva e deliberada dos ecossistemas naturais. No caso das águas, isso se refere à contaminação, desvio e desperdício desenfreados dos recursos hídricos pelo agro-hidro-minero-negócio, o que acarreta consequências graves para o meio ambiente e para as populações que dependem desses recursos.

Já o termo “genocídio dos povos” se refere à violência e à exclusão de grupos sociais que historicamente têm sido privados do acesso à água potável e à gestão participativa dos recursos hídricos. Com frequência, as comunidades indígenas e quilombolas são as mais afetadas por esse tipo de violência, o que agrava ainda mais a questão do racismo ambiental.

Nesse contexto, a resistência ganha um papel fundamental, já que se trata de uma forma de enfrentar a degradação do meio ambiente e a exclusão social que a acompanha. Para isso, é necessário que a sociedade civil se mobilize e pressione as autoridades para que sejam implementadas políticas públicas que levem em conta a necessidade de preservar os recursos hídricos e de garantir o acesso a eles de forma justa e igualitária.

No transcorrer do encontro, devem ser aprofundados temas candentes, como o acirramento dos conflitos por água, bem como o aumento das situações de estresse e esgotamento hídrico no país, situações estas que vêm se agravando ao longo do tempo. Ademais, a revisão da PNRH deve ser objeto de análise crítica, sob o objetivo de sanar os entraves que obstruem uma gestão efetivamente democrática e coibir as injustiças e o racismo ambiental que têm assolado a sociedade. Por fim, será debatido o crescente processo de privatização e contaminação das águas superficiais e subterrâneas, ameaças estas que vêm assumindo contornos cada vez mais alarmantes e que demandam medidas urgentes para serem enfrentadas.

Não menos importante, a oitiva de membros do governo sobre temas caros à questão da água no país será um momento-chave para avaliar a política atual e apontar caminhos para a sua melhoria.

Embora o evento não seja aberto ao público, terá cobertura pelas redes sociais da FASE, e promete levar as discussões e propostas levantadas durante o encontro a um público mais amplo, expandindo o debate e sensibilizando a sociedade para a importância da gestão democrática e sustentável dos recursos hídricos no Brasil.

*Especial para a FASE