02/07/2012 13:34
Por Lívia Duarte e Gustavo Cunha, da FASE
Que projeto de desenvolvimento queremos para o Brasil? Em que medida os movimentos por direitos à cidade dialogam com a pauta ambiental?
As duas perguntas poderiam resumir as provocações lançadas por Joana Barros da Silva, do Programa Direito à Cidade da FASE, no debate “Megaeventos esportivos, conflitos fundiários urbanos e os processos de luta para a garantia de direitos na Zona Portuária do Rio de Janeiro” realizado no último dia da Cúpula dos Povos.
Antes de tratar das especificidades da área central e portuária e dos impactos dos investimentos feitos nesta região sobre a Baixada Fluminense os debatedores buscaram refletir sobre as bases da luta de resistência no movimento por direito à cidade.
Joana entende que a pergunta sobre o projeto de desenvolvimento pode parecer senso-comum para uma parcela dos movimentos sociais, sobretudo os ambientais ou ligados às questões rurais. No entanto, entende que ela precisa ser novamente apropriada nas cidades. Caso contrário, não será possível um enfrentamento global da problemática urbana.
“Se não reconectarmos essa discussão, vamos continuar a ver vários grupos se formando e se articulando, mas sem a capacidade de propor alternativas efetivas para um novo território”. Da mesma maneira, pondera Joana, a questão ambiental não deve ser apropriada como mero “tema” ou problema pontual a ser solucionado. Nesta perspectiva, lança como exemplo de problema ambiental nas cidades a questão do lixo. Comenta que este poderia ser resolvido com uma Política Nacional de Deposição de Resíduos Sólidos operado por uma grande empresa. “Mas será que isso resolve a pauta ambiental e nossos questionamentos sobre o desenvolvimento?”, indaga.
“A pauta urbana precisa ser reapropriada desde uma perspectiva ambiental porque aí ela encontra seu eixo e foco que é a questão desenvolvimento. O que temos pensado e provocado nos movimentos [a partir do programa urbano da FASE] é justamente o questionamento sobre qual projeto de país estamos pensando quando desenvolvemos uma pauta de resistência e também para o dia seguinte da resistência”, conclui.
Leia mais sobre o tema em dois artigos publicados na versão em espanhol da Proposta 125 (e até agora inéditos em português):
Cidades e cidadãos: convergências em favor de quem na Conferência Rio+20?, Evanildo Barbosa da Silva
Do Porto à Baixada, desenvolvimento com cascata de impactos
A pergunta sobre o desenvolvimento se liga diretamente aos enormes investimentos realizados na metrópole fluminense nos últimos tempos – justificados pelos “megaeventos”, mas não apenas por eles. Ao falar da região portuária e da Baixada Fluminense, Isabel Cardoso, professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ e Aércio Oliveira, coordenador da FASE Rio, mostraram que a lógica de desenvolvimento a qualquer custo aplicada no Brasil hoje impacta todas as áreas da metrópole. Mas atinge diferentemente ricos e pobres.
Na região portuária, Isabel Cardoso, que faz parte do Fórum Comunitário do Porto, observou que há um movimento do Estado para criar oportunidades de investimento privado. A reconfiguração pretendida nos territórios começa pela literal privatização de terras da União a partir de mecanismos que permitem especulação financeira. Para tal, explica Isabel, foi necessário promulgar e modificar o arcabouço legal da cidade, incluindo o Plano Diretor “que estava em pleno processo de discussão – e há mais de 10 anos se arrastando sem revisão”. Assim, a pesquisadora revela mais um lado das ações na região: a completa falta de espaço para diálogo com a população.
“Quando olhamos a lei, o Plano Básico de Ação da Operação Urbana não é nada mais do que um conjunto de obras. Mas ele não envolve efetivamente – ou praticamente nada – do que diga respeito à regularização fundiária, à produção de moradia e interesse social e à ocupação dos vazios urbanos que ali existem. Isso sim garantiria um diálogo maior com os moradores daquela região”, esclareceu.
Já Aercio Oliveira lembrou que historicamente, o modelo urbano brasileiro nunca considerou as necessidades reais da população. “Normalmente, quando olhamos para o Rio de Janeiro, vemos muito esse ‘vale-tudo’, esse ‘deixar fazer’, que representou a produção das cidades principalmente a partir dos anos 1940″. Para o coordenador da FASE Rio, o modelo de produção de cidade aleatório e desordenado – pautado pelos interesses de mercado – se expressa nitidamente na Baixada Fluminense. “As violações estiveram mesmo em seu nascedouro”, afirmou, ao lembrar da não implementação de infra-estrutura adequada no processo de urbanização do espaço que – até a década de 1950 – se destinava primordialmente à monocultivos.
Na opinião de Aercio, as intervenções implementadas atualmente no cenário carioca gerarão – da mesma maneira – profundos impactos em territórios que se conurbam à capital, como nos mais de 20 municípios da Baixada. A falta de infra-estrutura urbana agregada à chegada de populações removidas em locais “revitalizados” no Rio de Janeiro – como é o caso da região portuária – produzem impactos violentos. “Para se ter uma ideia, São João de Meriti [município da Baixada] é a cidade mais adensada das Américas”, alertou. “A cidade agora só tem como crescer para cima. O novo processo de urbanização – tão deletério e danoso como aquele vivido após a Segunda Guerra Mundial – tende a gerar graves problemas se não houver pressão política e acompanhamento por parte de organizações e movimentos da sociedade”, finalizou.
