04/10/2010 23:03
No Vozes do Clima Brasil, blog da FASE por Justiça Ambiental e Climática
Mecanismos ligados à “economia verde” estarão entre os grandes temas em debate na 11ª Conferência das Partes sobre Convenção da Diversidade Biológica da ONU, a COP 11 e a 6ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, a MOP 6, que ocorrem em Hyderabad, na Índia de 1º a 21 de outubro.
A Conferência é “irmã” da Conferência sobre Mudanças Climáticas e considerada decisiva no debate sobre “economia verde”, cujos mecanismos foram duramente rejeitados pela Cúpula dos Povos, evento realizado paralelamente à Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.
Na 10ª Conferência (COP 10) realizada em 2010, em Nagoya, no Japão, a “economia verde” já ocupou espaço, com o lançamento do estudo “A Economia da Biodiversidade e dos Ecossistemas”, com a sigla TEEB em inglês. O TEEB propôs a apropriação privada de bens comuns da natureza para supostamente garantir a proteção da biodiversidade.
Durante a MOP, no âmbito do Protocolo de Cartagena, estão no centro dos debates assuntos caros ao Brasil, como os transgênicos. Em 28 de setembro, movimentos sociais e entidades brasileiras, entre elas a Via Campesina Brasil, enviaram ao Itamaraty, um documento com recomendações ao Governo Brasileiro sobre o tema, entre eles a indicação de que o governo fiscalize a rotulagem de todos os alimentos transgênicos.
Além da importância que sempre cumpriu nos debates sobre biodiversidade por ser megabiodiverso, o Brasil este ano também chega à Conferência com dois importantes nomes em destaque. São brasileiros o presidente da FAO, José Gaziano, responsável pela agrobiodiversidade do planeta, e o secretário executivo da CDB, Bráulio Ferreira de Souza Dias.
MAIS INFORMAÇÕES
Para subsidiar e fomentar os debates acerca da Convenção, a Terra de Direitos elaborou o boletim “Notícias sobre a Convenção da Diversidade Biológica – Índia 2012”. O informativo apresenta uma leitura geral sobre os grandes pontos a serem debatidos durante a COP 11 e MOP 6, como o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, “economia verde”, Protocolo de Nagoya e relação entre conhecimentos tradicionais e biodiversidade.
Entre os principais desafios da Convenção é apontado com a reafirmação da “preservação dos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais nos marcos de direitos humanos, refutando a criação de um mercado sobre os bens comuns”.
Leia no site a Terra de Direitos mais notícias e informativos sobre a Convenção.
(Com informações da Terra de Direitos e da Agência Pulsar Brasil)