Helio Uchôa e Marina Malheiro
30/10/2023 12:31

Educadores, assessores e coordenadores da FASE em diversos estados participaram e colaboraram como delegados das Conferências Municipais e Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional pelo país. Em Salvador, com o tema “Superação da fome e construção da soberania alimentar, com direitos e participação social”, aconteceu a 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan), dos dias 17 a 19 de outubro. A atividade contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

A conferência, que tem a intenção de fortalecer a implementação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, foi coordenada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-BA), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades) e Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN). Nesses três dias de encontro, os participantes puderam identificar problemas estruturantes que impedem a superação da fome e da insegurança alimentar e apontar caminhos para avançar em políticas estruturantes rumo à soberania alimentar.

Na ocasião, foram assinados contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de quase R$ 18 milhões, envolvendo o governo do estado e o MDS. A Bahia também assinou o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome, que tem a intenção de cooperar para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. No final da Conferência, o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome foi entregue na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e com a nova lei, o Estado terá ferramentas e recursos próprios para o programa, que vão ampliar as ações de combate à fome em território baiano.

A coordenadora da FASE Bahia, Rosélia Melo comemorou os avanços estaduais nas políticas de segurança alimentar e nutricional. “A gente percebe que as pessoas envolvidas na coordenação do Bahia Sem Fome  têm uma sensibilidade com relação à abordagem da FASE nos territórios de atuação”, comenta. “O acesso às políticas públicas, os programas de quintais sem fome, o fomento às cozinhas comunitárias plurais também são questões que dialogam e que estão citadas no programa de ação do Bahia sem Fome e que de fato comungam com o nosso trabalho nos territórios. A gente tem uma perspectiva de que vários agricultores e agricultoras assessoradas tenham acesso desses processos de combate à fome através desse programa”, espera. “É importante ressaltar que o Estado tem tentado dialogar com a gente, principalmente representantes da Casa Civil até mesmo na construção desse programa,  e no monitoramento de algumas ações que estão sendo pensadas”, adianta.

O educador da FASE Bahia, José Henrique também participou da 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e comentou sobre a importância deste evento para a construção de caminhos sólidos no combate à fome, que atinge 1,9 milhões de baianos, o que representa 12,9% da população do estado da Bahia, de acordo com dados da rede  PENSSAN coletados em 2022. “A gente percebe que a distribuição de alimentos é insuficiente na população de baixa renda que tem dificuldade de acesso alimentar, perda de fonte de renda, pobreza, preços elevados, desperdício de alimentos e mudanças climáticas. A gente coloca essas mudanças climáticas porque no nosso território, inclusive no Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul onde a FASE Bahia atua, esses fatores climáticos prejudicaram muitas famílias em situação de vulnerabilidade social e as colocam em insegurança alimentar”, lembra o educador. “Para superar essas dificuldades falta integração de  políticas humanitárias em áreas de insegurança alimentar e é também necessário  ampliar a proteção dos sistemas alimentares, por  exemplo a produção de pequenos agricultores e agricultoras familiares. Olhar para as questões das mudanças climáticas e fortalecimento de programas econômicos voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e  aproveito para falar que eu acho importante que seja feito um mapeamento da insegurança alimentar , no intuito de identificar em qual território se encontram essas pessoas”, definiu ele. 

Para Rosélia Melo, essas conferências marcam um processo de reconstrução no Brasil, que passou por vários retrocessos, onde várias políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional foram extintas ou fragilizadas. “Então, esse momento mostra a importância de termos um governo que trabalha em consonância e em diálogo com a sociedade, favorecendo a participação social, contribuindo para que a sociedade possa intervir, propor formulações de políticas que venham a interferir de forma direta na resolução de problemas enfrentados pela sociedade principalmente relacionados à questão da segurança e da soberania alimentar”, defende a coordenadora.

Conferências por todo o país

A realização dos eventos nos estados tem como meta a preparação para a Conferência Nacional de SAN, que será realizada de 11 a 14 de dezembro em Brasília.

No Rio de Janeiro, a assessora do Núcleo de Políticas e Alternativas (NUPA) da FASE, Maria Emilia Pacheco participou da 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CESANS). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro Consea-RJ). Com o tema “Fortalecer o Sisan para a garantia da comida de verdade e um país sem fome”, a conferência do Rio de Janeiro acontece de 23 a 35 de outubro na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). No primeiro dia da programação, houve o lançamento do recém publicado I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro. 

No estado do Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado (Seaf) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MT) convocaram os municípios a realizarem Conferências Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional que vão embasar o debate da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional que vai acontecer no final de outubro.

A FASE, que tem atuação no estado e desenvolve programas de incentivo à políticas de segurança alimentar e nutricional, participou ativamente do encontro realizado no município de Cáceres, localizado na região Centro-Sul, no dia 20 de outubro .

Para a coordenadora da Fase Mato Grosso e conselheira do Consea nacional, Cidinha Moura, o encontro possibilitou com que diretrizes concretas fossem discutidas para elaborar um plano final estadual, no intuito de garantir políticas de combate à fome. 

“A Conferência foi muito importante para traçar estratégias para a erradicação da fome no nosso município e no estado como um todo. A Fase Mato Grosso traz consigo experiências práticas em defesa da segurança alimentar e contribuiu ativamente no Plano Municipal que trouxe como eixos a erradicação da fome e garantia de direitos como alimentação com comida de verdade, democracia e equidade”, destacou Cidinha.