04/07/2012 10:53
Da área total do Brasil (149 046km²), 6,97 porcento das projeções petrolíferas estão localizadas na plataforma continental do Espírito Santo, com reservas estimadas em até 12 milhões de barris. Em 2007, a descoberta de reservatórios de gás e óleo posicionados abaixo de uma espessa camada de sal na Bacia de Campos no litoral do Espírito Santo foi saudada no país como marco e promessa de um novo ciclo de desenvolvimento econômico. O pré-sal garantiria mais de 10 trilhões de dólares na economia brasileira. Em contrapartida, comunidades tradicionais teriam de ser expulsas de seus territórios, agora contaminados pela avalanche de progresso.
“Em uma lógica unilateral que flexibiliza leis, que expulsa comunidades, que polui terra, mar e recursos hídricos, o crescimento econômico do Espírito Santo (acima da média brasileira) não se distribui para a grande maioria da sociedade civil capixaba, e nem sequer compensa um conjunto significativo de afetados ambientais e sociais, entre camponeses, quilombolas, indígenas, sem terras, pescadores, trabalhadores rurais e habitantes de periferias urbanas. O Espírito Santo reflete a expansão desenfreada desse modelo de desenvolvimento, aprofundando a injustiça ambiental, provocando novos conflitos, sem resolver a histórica dívida social e ambiental dos grandes projetos instalados desde os anos 70”, escreveram Daniela Meirelles, Paulo Henrique de Oliveira e Marcelo Calazans em artigo A Transfiguração Territorial do Espírito Santo com a Exploração do Petróleo e Gás.
Carta de Linhares: afirmação do fórum dos afetados pelos projetos de instalações de petróleo e gás no Espírito Santo
Em um contexto no qual tanto a mídia hegemônica quanto as políticas públicas propagam com muito alarde os possíveis ganhos econômicos das recentes descobertas do “ouro negro”, integrantes de movimentos sociais, organizações de pescadores, quilombolas, trabalhadores terceirizados, moradores de áreas de risco, ONGs, entidades ambientalistas, pesquisadores universitários, professores, estudantes, ciclistas e artistas reafirmaram um posicionamento crítico, acreditando na possibilidade de desenhar outro sentido de progresso. Em abril, no I Encontro dos Afetados por Petróleo e Gás no Espírito Santo, questionaram: o desenvolvimento é para quem? O resultado das discussões, presente na Carta de Linhares, aponta alternativas para a superação da “ditatura da matriz energética ligada ao petróleo”, além de reiterar a série de impactos que afetam diretamente não apenas as comunidades que vivem ao entorno de tais atividades, mas a sociedade como um todo.
Novas atividades de resistência foram pensadas – e agendadas. Serão desenvolvidos estudos de cartografia social nas áreas atingidas e ameaçadas por projetos de desenvolvimento ligados ao petróleo e ao gás. O estabelecimento de convênios entre entidades e instituições de ensino superior para atividades de pesquisa nesta temática já estão em gestão.
