Marina Malheiro e Pedro Martins
09/05/2024 13:58

O educador da FASE Pedro Martins foi um dos palestrantes no seminário técnico sobre a viabilidade dos aspectos socioambientais da Ferrogrão, realizado nos dias 8 e 9 de maio, em Santarém. Organizado pelo Ministério dos Transportes,  através do Grupo de Trabalho que trata da viabilidade da EF-170, proposta de ferrovia conhecida como Ferrogrão, o evento debateu temáticas estratégicas, como o contexto do corredor logístico do Arco Norte, os potenciais impactos negativos sobre unidades de conservação e terras indígenas, o direito à consulta prévia, livre e informada e governança territorial — a FASE Amazônia contribuiu sobre este tema.

Pedro Martins, educador da FASE Amazônia. Foto: João Paulo

Para Pedro Martins, a Ferrogrão tem efeitos sobre a destinação de terras públicas no Oeste do Pará. “O eixo da Ferrogrão é o mesmo da BR-163 e as terras nessa região além de parcialmente destinadas a Terras Indígenas e Unidades de Conservação, em grande parcela são glebas federais não destinadas e com uma série de sobreposições e indícios de grilagem. A Ferrogrão impulsiona a especulação sobre as terras não destinadas, ou seja, o projeto ferroviário mesmo não saindo do papel já altera o cenário fundiário que nunca recebeu justiça agrária”, afirma Martins. 

Representantes de povos indígenas no seminário que debateu o futuro da Ferrogrão. Foto: Pedro Martins

Participaram do evento lideranças de movimentos sociais do alto, médio e baixo Tapajós. Entidades do Baixo Tapajós entregaram protocolos de consulta aos representantes do Governo Federal com pedido de que os impactos da Ferrogrão para o Baixo Tapajós sejam considerados. “O número de barcaças de soja e milho aumentaria significativamente no Rio Tapajós nos municípios de Belterra e Santarém caso a Ferrogrão fosse construída. O impacto desse aumento de barcaças não pode ser desconsiderado ou diminuído nos estudos” indica Pedro Martins. 

O projeto de morte da Ferrogrão foi denunciado várias vezes esse ano. Em março foi realizado o Tribunal Popular da Ferrogrão que produziu sentença popular condenatória do projeto ferroviário. E em abril, lideranças indígenas denunciaram durante o Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, os efeitos danosos desse projeto para a vida e os territórios dos povos indígenas da Amazônia.