Marina Malheiro
13/05/2024 18:48

Articulado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), o Seminário Nacional de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), realizado na última semana em Brasília, teve como objetivo a  qualificação da Política Nacional de ATER (PNATER). O Conselho é fruto de um processo antigo de discussões dos movimentos sociais e de cobranças para que políticas públicas nessa área sejam mais adequadas às realidades dos territórios.

Entre os presentes estavam organizações e articulações da sociedade civil e representantes de órgãos do Governo, como Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Secretaria-geral da Presidência da República (SGPR) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Jaqueline Felipe, educadora da FASE Amazônia, contribuiu no debate da mesa “MROSC – As Organizações Sociais na produção de conhecimento e inovação da ATER”. MROSC é um marco regulatório para que as organizações da sociedade civil possam acessar os recursos públicos, trazendo segurança tanto para as organizações governamentais quanto para a sociedade civil no acesso a esse recurso que vem do governo.

“Na minha participação, falei um pouco sobre o MROSC e a introdução no projeto dos Quintais Produtivos para mulheres rurais, que a FASE Amazônia atua e onde acessou os recursos a partir desse edital que saiu sobre os Quintais Produtivos.”, informou Jaqueline.

Educadora Jaqueline Felipe na sua partcipação no Seminário Nacional de ATER

A FASE é a celebrante, pois está responsável por toda a parte de organização financeira, e possui diálogo direto com o governo. Nesse caso, a FASE está em permanente diálogo com o Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF); no Amapá com o Instituto de Mulheres Negras do Amapá; o Maranhão foi representado pela Tijupá, que é uma associação agroecológica, e pela SESA, associação de assessoria técnica, e o Tocantins pela Alternativas para a Pequena Agricultura  (APA-TO). Com isso, a FASE acompanha um total de 288 quintais agroecológicos, e esse apoio dos quintais é destinado às mulheres. 

“A chamada pública que saiu no governo é baseada no MROSC, que é esse marco regulatório que traz segurança, então eu coloquei desde o início da função do projeto, e como ele funciona. A chamada no começo teve algumas questões que precisavam ser mudadas para que de fato as organizações pudessem executar”, explica Jaqueline Felipe. “Foi assim que se abriu o diálogo com o governo em nível nacional, várias organizações enviaram cartas, uma das principais foram as do GT de Mulheres do Ana (Articulação Nacional de Agroecologia), que se articulou com várias organizações e as demandas que se tinham em relação ao edital.”

Para a educadora da FASE, a resposta é muito positiva. “Todos os pontos que a gente colocou para o governo eles ajeitaram e a partir disso todo mundo conseguiu enviar suas propostas, e a FASE conseguiu de fato aprovar o projeto.”