Helio Uchôa
04/07/2024 13:52

A Comissão de Legislação Participativa realizou a audiência pública “A segurança hídrica do Brasil está em risco”, como parte da Virada Parlamentar Sustentável. O evento reuniu o GT Água da Frente Parlamentar Ambientalista para debater sobre os instrumentos de gestão das águas, a política nacional de recursos hídricos e a situação das bacias hidrográficas no país. Maiana Maia, assessora do Núcleo de Políticas e Afirmativas (NuPa) da FASE, foi uma das especialistas convidadas a contribuir com o debate.

A audiência começou com uma homenagem às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul, destacando como esses eventos impactam mais fortemente as populações vulneráveis, especialmente crianças e mulheres. Durante sua fala, Maiana Maia enfatizou a responsabilidade do Estado na flexibilização das legislações ambientais, alertando para a necessidade de enxergar esses desastres não apenas como fenômenos naturais, mas como consequências de escolhas políticas que privilegiam interesses privados em detrimento da proteção ambiental e do bem-comum.

Maiana destacou que a gestão das águas no Brasil precisa ser revista para garantir a segurança hídrica de toda a população. “Esses eventos são frutos de escolhas políticas que priorizam interesses do setor privado em detrimento da proteção da natureza e do bem-comum”, afirmou a assessora do NuPa. Ela também criticou a falta de rigor na implementação da política nacional de recursos hídricos e chamou a atenção para a situação crítica das bacias hidrográficas brasileiras.

Apesar do tom pessimista, Maiana concluiu sua participação com um apelo por mudanças significativas. “O único lugar de esperança se encontra na indignação diante de tantas tragédias. E diante dessa tragédia virar cada vez mais a realidade, a regra e não as exceções. Que essa indignação pelo menos nos mova no sentido das transformações profundas que a gente de fato precisa para enfrentar esse contexto de crise climática, ambiental e de colapso hídrico”, disse.

A audiência pública reforçou a importância de políticas públicas eficazes para a gestão dos recursos hídricos, destacando a necessidade de uma abordagem que priorize a sustentabilidade e o bem-estar das populações mais afetadas e reforçar a importância na defesa do meio ambiente e a sustentabilidade na construção de políticas públicas que garantam a segurança hídrica e a justiça ambiental no Brasil.