23/05/2012 10:41
As populações da Amazônia possuem diversos modos de vida, uma economia centrada nas pessoas e não no capital, formas coletivas de apropriação, uso e gestão de seus territórios, tecnologias de produção agroecológicas, e um saber que compartilha a sobrevivência dos ecossistemas com os povos que vivem neles e deles. Estas foram questões apontadas pelos participantes da VI Conferência do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), para os quais estas lógicas e práticas constituem-se na grande referência para a efetivação da justiça socioambiental na Amazônia.
O encontro teve como tema central: “A vida não tem preço: justiça socioambiental na Amazônia”, e aconteceu em Belém entre os dias 26 e 29 de março deste ano.
Durante quatro dias, cerca de 250 pessoas, representando diversos segmentos sociais dos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá, fizeram um balanço crítico do modelo de desenvolvimento em curso na região, atualizaram a plataforma do FAOR por democracia e justiça socioambiental na Amazônia e escolheram a nova coordenação da Rede.
A Fase participa ativamente do FAOR desde sua criação e envolveu-se na construção desta VI Conferência do FAOR. Além de compor a organização da Conferência, coordenamos duas mesas de debates: uma sobre juventude, direito à cidade e justiça ambiental e a segunda, intitulada Disputa de territórios e questão fundiária na Amazônia.
A Conferência teve como centralidade o debate sobre a economia verde e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro.
Em carta pública à sociedade, o FAOR afirma que: “Após 20 anos da realização da Rio 92, quando foi firmado um conjunto de medidas para combater as alterações climáticas e ao mesmo tempo garantir o desenvolvimento sustentável, o que apenas se efetivou foi abertura das fronteiras, o afrouxamento das legislações nacionais e a desregulação, a livre circulação das mercadorias e dos capitais, enfraquecimento e mesmo a demolição das instâncias de representação da classe trabalhadora através da deslocalização e chantagem do emprego, a submissão da maioria dos estados nacionais e de seus governos aos propósitos dos grandes conglomerados econômicos”.
Denúncias de operários(as) submetidos(as) a condições análogas à escravidão, violência sexual, prostituição de adolescentes, disseminação do consumo de drogas, particularmente do crack, assassinatos e outras formas de violência são comumente registrados nas áreas onde estão sendo executados os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). É o que ocorre, por exemplo, nas regiões impactadas pelas hidrelétricas Santo Antonio e Jirau no rio Madeira, em Rondônia, e em Belo Monte, no Pará.
Por seu lado, o governo tem fomentado o avanço do monocultivo do dendê e de outras oleaginosas, através do Programa Federal do Biocombustível, que tem provocado conflitos fundiários e agrários, o assalariamento da agricultura familiar, bem como o surgimento de pequenos empresários agrícolas, competindo espaços com pequenos agricultores familiares, resultando, dessa forma, na exclusão social, desterritorialização das populações tradicionais, violência e marginalização.
A não demarcação das áreas indígenas, a não regularização das terras de quilombolas só tem provocado o agravamento da insegurança, o acirramento dos conflitos, a morte e ameaças de toda ordem.
Às medidas abordadas acima para garantir o acesso, uso e controle de territórios soma-se a execução de grandes projetos de infraestrutura na (Pan)Amazônia. Hidrelétricas, portos, aeroportos, hidrovias, rodovias, gasodutos, sistemas de comunicação, redes de energia e postos de fronteira estão sendo implantados para garantir justamente a expansão acelerada do capital na nossa região, cujos impactos socioterritoriais têm sido nefastos às populações tradicionais e outros segmentos, em particular às mulheres e jovens.
Da plataforma do FAOR aprovada pela VI Conferência, destacamos os seguintes pontos:
1. Fortalecimento da democracia e garantia de direitos;
2. Realizar a disputa por territórios e enfrentar os conflitos socioterritoriais na perspectiva da justiça socioambiental e da preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
3. Superar as desigualdades sociais e econômicas e acabar com as injustiças de gênero, de etnia, raça e de classe; e
4. Participação social: transformar as alternativas da sociedade civil em políticas públicas para um novo modelo de desenvolvimento.
Acesse AQUI o Relatório da VI Conferência do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR).
