Júlia Têtê
22/11/2024 17:34
Acordo de cooperação técnica entre a SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, a BAHIATER – Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, possibilitou a liberação de 23.600.000,00 (vinte e três milhões e seiscentos mil reais), através do Programa Fomento Rural Produtivo, contemplando 5.100 famílias em situação de pobreza na Bahia. A FASE por ser entidade prestadora de ATER no Vale do Jiquiriçá, possibilitou o acesso de 150 famílias assessoradas pelo contrato de ATER Biomas. Cada família receberá o valor de R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), dividido em duas parcelas, sendo a primeira de R$2.600,00 e a segunda no valor de R$2.000,00; com um investimento total de R$690.000,00, nos municípios de Laje, Mutuípe e Ubaíra, no Território do Vale do Jiquiriçá, com previsão de execução entre 6 a 12 meses.
A FASE esteve responsável na mobilização, seleção de famílias, elaboração do projeto produtivo e assinatura do termo de adesão familiar. Após o cumprimento dessas etapas a família receberá a primeira parcela do fomento. Em seguida a equipe técnica realizará as visitas e atividades de acompanhamento do projeto produtivo, liberando a segunda parcela e a elaboração do relatório final de aplicação dos investimentos produtivos.
O Programa Fomento Rural combina duas ações, o acompanhamento social e produtivo e o recurso financeiro para que as famílias rurais de baixa renda possam iniciar ou desenvolver uma atividade produtiva. Com esse apoio técnico e financeiro, espera-se que as famílias possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, de modo a aumentar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza. Na Bahia a SDR –
Secretaria de Desenvolvimento Rural mobilizou as organizações prestadoras de ATER, a exemplo da FASE, para selecionar as famílias e realizar as visitas domiciliares periódicas a fim de acompanhar o desenvolvimento dos projetos.
O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, através do mesmo cartão do Programa Bolsa Família. As famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único, ser residentes no meio rural e estar em situação de pobreza (renda mensal até R$ 218,00 por pessoa da família). Em geral, são famílias da agricultura familiar ou de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e extrativistas. O Programa visa também apoiar uma grande diversidade de projetos, seja ele agrícola, para criação de pequenos animais, cultivo de hortas ou não
agrícolas em casos de artesanato, salão de beleza, produção de polpas, etc.
Atualmente, o acompanhamento das famílias ocorre por meio de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), em ação conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) e as instituições executoras de ATER de cada estado.
As 150 famílias são acompanhadas pela FASE, através do projeto ATER Biomas, por meio da BAHIATER e SDR.
Veja as comunidades onde famílias foram contempladas:
Mutuípe: Pastinho, Duas Barras do Fojo, Riacho do Meio, Água Vermelha, Fojo, Corte Peixoto, Riachão do
Vinhático e Rio do Braço.
Ubaíra: Boqueirão da Boa Ventura, Riacho da cachoeira e Sapucaia.
Laje: Tourinho, Rio de Areia, Dendezeiro, Oiteiro, Areia Fina, Terra Seca e Boa Vista.
*Comunicadora da FASE Bahia
