18/11/2011 10:51
Seminário que será realizado no dia 24 de novembro lança em Brasília a Plataforma dos Municípios Periurbanos. O documento chama atenção para a inconsistência das políticas urbanas no atendimento a municípios pequenos e médios, ou seja, a maioria.
Cerca de 90% dos 5565 municípios brasileiros concentram menos de 50 mil habitantes. E o percentual é mais significativo no Norte e no Nordeste: somente as capitais Belém e Manaus têm mais de 50 mil habitantes entre os 449 municípios que compõe a Região Norte. O dado é ainda mais impressionante se consideramos que mais de 70% da população amazônica vive em áreas urbanas. No Nordeste, 90% dos 1794 municípios têm menos de 50 mil moradores, segundo o último censo demográfico.
Uma das principais características destas áreas é a forte ligação entre dinâmicas rurais e urbanas. A dispersão das demandas sociais em função da existência de desigualdades socioambientais, étnicas, raciais e de gênero; além da baixa capacidade de arrecadação, insustentabilidade econômica e forte dependência de recursos federais são outros traços marcantes.
As regiões Norte e Nordeste foram as estudadas pela FASE na elaboração do projeto Desenvolvimento integrado na Política Urbana Nacional: um direito dos municípios periurbanos, que desenvolveu a Plataforma.O seminário será realizado em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal.
O documento propõe modificações na política para cidades a fim de superar fragilidades. Um exemplo é a criação de critérios inovadores de transferência de recursos federais, considerando a instituição de cotas territoriais que levem em conta as desigualdades. Outro é a proposta de incorporação na definição das funções sociais dos espaços, propriedades e áreas periurbanas as dimensões relativas à preservação, à proteção e aos usos sustentáveis dos ecossistemas e recursos naturais e à produção e distribuição de alimentos.
Apesar dos avanços alcançados a partir da criação do Estatuto da Cidade há dez anos, a realidade destas cidades – que carecem de infra-estrutura básica de saneamento, redes de transporte e regularização fundiária adequadas, etc -; somada a constatação de que os investimentos públicos têm sido destinados mais a áreas metropolitanas, leva a crer que são necessárias políticas urbanas que diminuam desigualdades.
