16/12/2010 14:10

Afinal, o mundo está no caminho de enfrentar dignamente o problema das mudanças climáticas? Boa pergunta, já que há alguns dias em Cancun os países participantes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas anunciaram um tímido acordo a respeito do tema. Considerado pela mídia comercial global como “avanço”, o acordo de Cancun divide opiniões e absolutamente não é unânime. Há nele omissões imperdoáveis e novidades terríveis. Há também fragmentos de vitória da sociedade civil mundial na luta por justiça climática. Mas, em termos gerais, se Cancun diferiu de Copenhague por produzir um acordo, igualou-se àquela conferência de 2009 no que ambas tiveram de pior: o silêncio e a inação a respeito das urgências dos povos diante de um grande risco.

Maureen Santos, que na Fase se dedica ao tema das mudanças climáticas e integra a luta por Justiça Climática, acredita que o fato de ter havido um acordo em Cancun não é necessariamente algo a ser comemorado. “Dependendo do conteúdo do acordo, ele pode manter as coisas ou piorar os problemas. Até que ponto o o não fracasso de Cancun significa um avanço do enfrentamento do problema? Temos que refletir”, diz ela. Por exemplo, a criação de um fundo mundial de financiamento para enfrentar as mudanças climáticas seria, em tese, algo positivo. Mas sob o comando do Banco Mundial, o que seria avanço é avaliado como retrocesso. “O Banco Mundial entrar como tesoureiro do fundo mundial do clima é péssimo! Ele sempre ajuda a piorar o quadro de desigualdade nos países. Esse fundo é para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentar as mudanças climáticas, mas isso não deveria ser através de empréstimos que vão criar mais endividamento. Deveria ser através de doação sem contrapartidas, para que os países não tivessem um novo problema para resolver além da questão do clima”, afirma ela.

Avanços por avanços, o fato é que tudo depende do ponto de vista. A construção de um acordo mínimo mostra, de acordo com a especialista Maureen, que a negciação é possível. Importante, já que a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas e seu Protocolo de Kyoto estavam desgastados e desacreditados. “Mas continuo com a mesma pergunta: foi melhor ter esse tipo de acordo? O Protocolo de Kyoto está apenas mencionado, já que o primeiro período de compromissos termina em 2012 e não houve compromisso com o segundo período. Fala-se em cortes de emissões de gases entre 25% e 40%, em relação às emissões de 1990, até 2020 para os países desenvolvidos, mas é só uma menção. Pode-se perceber um avanço nesse sentido, mas ao mesmo tempo foi diferente do que seria a implementação concreta de um novo período de compromisso”.

E um ponto a respeito da conferência de Cancun deve ser discutido de forma especial: o isolamento da Bolívia e suas posições, forte a ponto de permitir à coordenadora mexicana da conferência aprovar um acordo que não foi consensual. Ignorar o consenso na formação de um acordo de convenção no sistema ONU é grave. Tanto que a Bolívia já anunciou sua intenção de ir à Corte Internacional de Haia para suspender as decisões de Cancun. E o que dizia a Bolívia de tão impopular diante dos governos do mundo? “A Bolívia foi o país que vocalizou as demandas populares. Essa posiçao de isolamento demonstra que aposição da sociedade civil está totalmente fora de qualquer chance de ser incluída no acordo. Isso ficou muito claro. Se o país que leva essas posições fica isolado, é sinal de que nós temos que perguntar qual é a nossa efetividade no problema das mudanças climáticas”, reflete Maureen.

Quem acompanhou o noticiário de Cancun pelos telejornais pôde ver as declarações do embaixador boliviano, que insistia em dizer que “nós não podemos transformar a natureza numa mercadoria”. Este era o centro de seu discurso, este é o centro da posição da sociedade civil mundial. Soluções de mercado para o problema climático não vão reduzir as emissões de gases de efeito estufa, e correm o risco até de aumentá-las. Por que uma empresa emissora de altas taxas de carbono vai diminuir suas emissões se pode comprar o direito de emitir ainda mais? Em essência, funcionam assim os mecanismos de mercado de carbono atualmente em discussão. Por aí se explica por que as autoridades públicas máximas dos países desenvolvidos não querem se comprometer com cortes fixos e legalmente instituídos nas emissões de suas empresas. O risco é alto e o preço maior. Mas mesmo sob a mais otimista das interpretações, ninguém pode afirmar que agora começamos a enfrentar dignamente o dramático problemas das mudanças climáticas.