17/09/2010 10:35
A próxima semana vai pautar a questao urbana numa das maiores cidades da Amazônia. Em Belém do Pará, o Fórum Metropolitano de Reforma Urbana promoverá, no dia 21, em parceria com a Fase Amazônia, o Instituto Pólis e o Conselho Municipal de Habitação, o seminário Moradia é Central. Trata-se do mesmo tema que foi objeto de um seminário no Rio de Janeiro semanas atrás (leia aqui a reportagem), também com a participação da Fase. Em ambos, a idéia é discutir e promover políticas de moradia em áreas centrais das cidades, a fim de combater o déficit habitacional que ainda assola o meio urbano brasileiro. E aproveitando que a época é de eleições, as organizações aproveitarão a data para lançar em Belém a campanha Olho no Seu Voto.
Belém está vivendo um momento de construção de seu Plano Municipal de Habitação. O local onde este plano vem sendo debatido é o Conselho Municipal de Habitação, que participa do seminário. Mesmo que haja participação social nesta construção até o momento, o seminário será a hora de incrementar a visão da população organizada de Belém. E de tentar interferir com mais força na direção de uma política habitacional que democratize a cidade e honre a moradia como direito social garantido pela Constituição.
É nesta linha que se dá a participação da Fase Amazônia, as demais organizações parceiras e os movimentos sociais urbanos, que também marcarão presença. São eles: Movimento Nacional de Luta pela Moradia, União Nacional de Moradia Popular, Central dos Movimentos Populares e a Conferedração Nacional das Associações Moradores. É uma grande oportunidade de falar diretamente ao Ministério das Cidades, à Prefeitura de Belém, à Secretaria de Patrimônio da União e outros órgãos públicos que têm alguma responsabilidade, direta ou indireta, na questão da moradia nas cidades.
Nunca é demais lembrar a pertinência desta reivindicação dos movimentos por moradia: habitar os centros das cidades como forma de fazer valer o direito à moradia, mas também como integração social plena de cidadãos hoje marginalizados. Se trata de estabelecer um marco político de Direito à Cidade. Política de moradia não é criar prédios isolados em locais distantes, casas sem cidade. A boa política de moradia é integradora, atende os demais direitos e vem a se tornar uma política de Direito à Cidade.
Os centros das cidades são estratégicos para esta integração. É neles onde se concentra a maioria das atividades econômicas, eles são bem servidos de transporte, eletricidade, água e esgoto. Ironicamente, o Brasil vive uma situação que é comum a praticamente todas as suas grandes cidades, notadamente as capitais. Prédios públicos vazios são uma constante. Em geral, são o testemunho arquitetônico de atividades estatais já desativadas, ou antigas sedes de órgãos que há décadas estão em Brasília. E a pergunta que não se responde é: por que não destiná-los à moradia daqueles que não têm casa ou vivem inadequadamente?
Enquanto uma política de moradia que realize a perspectiva do Direito à Cidade não se constrói efetivamente, diversas ocupações urbanas vão fazendo na prática o que Estado tem obrigação constitucional e histórica de fazer. Garantir o direito à moradia. Daí que, ao lado do seminário Moradia é Central, Belém também verá o lançamento da campanha Olho no seu Voto, uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana em anos eleitorais. Candidatos e candidatas a cargos eletivos terão a chance de se comprometer com cidades mais justas e democráticas. Assinarão o compromisso?
