28/07/2010 15:21

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) promove nas próximas quarta e quinta-feira (28 e 29), em Brasília, a Oficina de Trabalho Programa Bolsa Família (PBF). Os objetivos do evento são o aprofundamento da discussão sobre o papel da transferência de renda no combate à extrema pobreza e uma reflexão à luz dos princípios do direito humano à alimentação adequada e saudável.

De acordo com a organização do evento, “espera-se que este aprofundamento temático possa subsidiar e qualificar um posicionamento político do FBSSAN no que se refere à transferência de renda e contribuir com o debate sobre o Programa Bolsa Família”.

No primeiro dia, na parte da manhã, o Painel 1 debaterá o papel do PBF na garantia da segurança alimentar e nutricional, com quatro expositores. A primeira exposição será de Lúcia Modesto, Secretária Nacional de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que vai fazer um balanço da implementação do programa.

Logo em seguida haverá a apresentação de Chico Menezes, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e conselheiro e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricinal (Consea). Ele vai falar sobre as repercussões do programa na segurança alimentar e nutricional.

A terceira exposição será feita por Thaís Franceschini, da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh). Ela abordará o PBF sob a ótica do Direito Humano à Alimentação Adequada.

Encerrando o painel da manhã, Adriana Mezadri, do Movimento de Mulheres Camponesas, apresentará o tema “Um olhar [sobre o PBF] a partir dos movimentos sociais e das mulheres”.

Na parte da tarde haverá segundo painel, também com quatro exposições. O tema geral deste painel é “Transferência de renda: avanços e desafios no enfrentamento da extrema pobreza”.

A primeira apresentação da tarde será da professora Ana Fonseca, da Universidade de Campinas (Unicamp), que apresentará um contexto sobre os programas de transferência de renda na América Latina.

“PBF na ótica dos titulares de direito” será o tema da exposição de Cleonice Dias, do Comitê Comunitário da Cidade de Deus, do Rio de Janeiro. Haverá ainda outras duas exposições, uma apresentada por Jorge Abrahão, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e outra por Clóvis Zimmerman, da Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (Fian Brasil).

O Ipea e a Fian Brasil abordarão o papel das transferências de renda na redução das desigualdades e a renda básica de cidadania, respectivamente.

A quinta-feira (29) será reservada para a plenária final, que acontece das 8h30 às 13h, com a apresentação dos trabalhos, realização de debates e encaminhamentos finais. Os debatedores finais são Delzi Castro e Írio Conti, que representam o FBSSAN e a Fian, respectivamente.