20/04/2010 12:29
A Fase Amazônia lançou recentemente uma cartilha para dar seguimento ao grande trabalho que vem sendo feito no município paraense de Belterra, ligado à construção de canais de participação popular na gestão da cidade. Naquela cidade, anos atrás, após um intenso trabalho de fortalecimento do tecido associativo local e de pressão política sobre as estruturas do poder, conseguiu-se iniciar um processo de construção de plano diretor participativo.
Modelo de gestão demorática de uma cidade, a história do plano diretor de Belterra desdobrou-se. Não bastava construir um plano diretor engessado, com prazo de 20 anos e sem discussões posteriores acerca de sua implementação. Por isso, a rotina democrática em Belterra não cessou. Daí nasceram duas instâncias de participação popular para discussão das questões do município.
Uma delas é o Congresso da Cidadania, e a outra é o Planejamento e Orçamento Participativo, conhecido pela sigla POP. A cada dois anos, Belterra reúne seus cidadãos sem qualquer distinção de gênero, classe social, etnia ou de qualquer outra ordem. 2010 é ano de POP em Belterra, e por isso a Fase Amazônia publicou um interessante material de educação popular para dar mais informação à população sobre como participar. Disto depende o futuro da garantia de direitos básicos naquela cidade, que bem pode ser um exemplo para todo o Brasil. Não no futuro, mas já.
Leia aqui a cartilha POP – Planejamento e Orlamento Participativo