12/02/2013 19:24
A região metropolitana do Rio de Janeiro mostra ao mundo novamente as disfuncionalidades do seu sistema urbano. E o quão profunda é a desigualdade social e econômica que grassa onde já foi sede do império português e capital da república, na cidade que as elites políticas e econômicas sempre desejaram transformar em uma Paris ou Nova York, dependendo da época. Os efeitos catastróficos da chuva que caiu na madrugada da última quarta-feira, 11, ao deixar, entre desabrigados e desalojados, cerca de 10 mil, e eliminar a vida de três pessoas, confirmam a imagem de que o Rio é, de fato, a síntese do Brasil.
O Rio de Janeiro é, atualmente, uma das unidades da federação que mais recebe recursos públicos e privados . Na esteira dos megaeventos esportivos e da exploração do pré-sal, a imprensa noticia que o estado fecha 2013 com um total de R$110,5 bilhões em investimentos. Os efeitos de toda essa onda de afluência – em que se combinam euforia, ignorância, obsessão por lucro e autoritarismo -, ao contrário do que poderíamos supor, têm provocado significativos danos e violações de direitos. Famílias são removidas de suas casas para atender à indústria imobiliária e à infraestrutura que servirá à Copa do Mundo e a Olimpíada; jovens e mulheres, que residem em favelas com UPPs sofrem os constrangimentos do autoritarismo policial; a população passa horas dentro das conduções para chegar ao trabalho ou retornar para casa; há cidades na região metropolitana em que o percentual de esgoto tratado não passa de 2% -e é importante frisar que o esgoto tratado na capital não passa de 30% – ; as áreas públicas, de acordo com a legislação, deveriam servir à produção de habitação popular, mas quase nada se constrói – vide a zona portuária. Assim, a modernidade ou o desenvolvimento, a despeito do que essas palavras denotam, não passam de embuste para a maioria. Por razões históricas (como a escravidão e o racismo), que estão para além de determinações econômicas, a modernidade, o progresso ou o desenvolvimento, por aqui – e no Brasil-, se manifestam seletivamente.
Infelizmente, os efeitos da chuva da última quarta-feira foram mais um ato da cena urbana que demonstra os equívocos desse modelo de desenvolvimento. É indiscutível que o índice pluviométrico da madrugada do dia 11 foi elevado. E que a chuva não distinguiu áreas ricas ou pobres para cair. Mas, novamente a população pobre foi quem mais sofreu. E é claro que há porquês. É o caso das famílias que moram na franja da capital fluminense – como as cidades de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita e Queimados.
Aos olhos da pessoa comum, cansada de conviver com o inferno urbano das cidades brasileiras, pode ter sido mais um triste episódio. Mas, em uma análise mais pormenorizada verificamos também nos efeitos da chuva uma distribuição obviamente seletiva dos recursos públicos investidos. Os agentes públicos, logo após a tragédia, reverberam em bom som a importância dos programas de macrodrenagem na Baixada Fluminense. Afirmaram que sem essas realizações ‘a desgraça teria sido bem maior’. Discurso que esconde que os investimentos em saneamento e macrodrenagem na Baixada Fluminense, região com cerca de 3,5 milhões de habitantes, quando comparados aos investimentos para as obras da Copa de 2014 e Olímpiadas de 2016, é ínfimo. Segundo informações contidas no dossiê do Comitê Popular da Copa e Olímpiadas do Rio de Janeiro estão previstos gastos R$ 4, 2 bilhões de recursos públicos nas obras para os megaeventos esportivos. Enquanto isso, desde 2007, quando as obras se iniciaram, foi da ordem de R$ 450 milhões os investimentos em ações de macrodrenagem, acompanhada de reassentamento das famílias na Bacia Iguaçu (rios Sarapuí, Botas e Iguaçu), na Baixada Fluminense. Significa menos da metade do que se gastou com a reforma do Maracanã –R$ 1,175 bilhão.
Além da distribuição seletiva dos recursos, os efeitos da chuva mostram a total desarticulação entre os poderes municipais, estadual e federal. É sempre a lógica eleitoral predominando sobre qualquer forma racional, democrática e includente para enfrentar os problemas. Em determinados trechos de rios onde ocorreu a macrodrenagem do governo estadual, as casas e ruas inundam por falta de microdrenagem, uma responsabilidade municipal. Noutros trechos, a coleta do lixo, responsabilidade do município, não ocorre regularmente. Moradores de região onde houve sério alagamento em Belford Roxo, por exemplo, informaram que não havia coleta de lixo há sete dias. Também a política de utilização do solo urbano nas cidades é desarticulada – de um lado, falta estoque de terra pública com qualidade para empreendimentos como o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que normalmente são edificados em áreas impróprias e sem infraestrutura urbana. Os moradores do conjunto Valdariosa, empreendimento do MCMV na cidade de Queimados, sofreram com as chuvas do dia 11 que inundaram os apartamentos que ficam no primeiro andar. Por outro lado, há a permissividade do poder público municipal para o loteamento de áreas impróprias para moradia (encostas, margem de rios, terrenos próximos a indústrias poluidoras etc).
Por aqui, vivemos uma suposta modernidade, que se efetiva apenas para poucos. E os investimentos públicos estão longe de atender aos interesses e às necessidades da maioria pobre, que vive em condições de habitação precária. A chuva de quarta-feira expõe mais uma vez a marca indelével da exclusão social que as elites políticas e econômicas do Rio de Janeiro e do Brasil carregam. Uma marca que atravessa o país do império à república. No Brasil, parece que a história, naquilo que é essencial, não para de se repetir. Só que eventos que penalizam os mais pobres ocorrem em intervalos cada vez mais curtos. Proféticas palavras de Euclides da Cunha, depois de acompanhar a Guerra de Canudos, “estamos condenados ao progresso”.
