O que está em jogo quando a mineração é declarada “de interesse público”?
Quem define o que é “utilidade pública”?
A serviço de quem essas categorias jurídicas são mobilizadas?

Essas são as questões centrais do livro “Extrativismo y la captura privada del interesse público: disputas en torno a las nociones de interesse público y utilidad pública en los tribunales sudamericanos”, que analisa como conceitos jurídicos indeterminados — como interesse público, utilidade pública e interesse nacional — vêm sendo utilizados nos tribunais sul-americanos para justificar e viabilizar megaprojetos extrativos, especialmente no setor mineral.

A obra analisa como conceitos jurídicos indeterminados — como interesse
público, utilidade pública e interesse nacional — vêm sendo utilizados nos tribunais sul-americanos para justificar e viabilizar megaprojetos extrativos, especialmente no setor mineral. Com base em estudos jurisprudenciais realizados na Colômbia, Equador, Bolívia, Peru e Brasil, o material demonstra como empresas e governos mobilizam essas noções para obter decisões favoráveis, muitas vezes sem que
os supostos benefícios públicos dos empreendimentos sejam devidamente comprovados ou confrontados com seus impactos sociais, ambientais e territoriais.