29/10/2025 12:01
A publicação, organizada pela FASE e Fundo Dema, advém da demanda enunciada pelas organizações populares e movimentos sociais de Barcarena por estudos que levem a sério a preocupação social sobre o estado crítico de degradação ambiental a que está exposta sua população, incluindo os povos e comunidades tradicionais, em virtude do complexo encadeamento entre megaempreendimentos e crimes ambientais recorrentes na região.
A cartilha foi realizada por meio do Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado entre a FASE/Fundo Dema e a força-tarefa emergencial criada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2019, formada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Procuradoria Geral do Município (PGM) de Barcarena para estabelecer acordos judiciais movidos a partir da Ação Civil Pública que versou sobre os impactos socioambientais do naufrágio do Navio Haidar ocorrido em outubro 2015 – e que segue submerso.
