Notícias

05/05/2021Bahia

FASE participa de elaboração de projeto de lei em Presidente Tancredo Neves

Ação faz parte do projeto "Articulação Territorial e Fortalecimento das OSC", da a Plataforma MROSC


Com o objetivo de fortalecer as Organizações da Sociedade Civil (OSC), o programa da FASE na Bahia participou de reunião da comissão que elabora um projeto de lei para participação de organizações não governamentais na legislação do município de Presidente Tancredo Neves, região do Baixo Sul baiano. O encontro faz parte do projeto “Articulação Territorial e Fortalecimento das OSC”, uma parceria com a Plataforma MROSC (instituições ligadas ao terceiro setor que buscam o fortalecimento institucional), que visa cumprir o marco regulatório Marco Regulatório da Sociedade Civil (Lei º 13.019/2014).

O colegiado foi formado no dia 18 de março em uma oficina com a participação de representações de OSCs e do poder executivo e legislativo local. Nela, a FASE e entidades como o Centro Público de Economia Solidária (Cesol), o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF) de Presidente Tancredo Neves e a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar do Riachão do Meio (AAFARME), foram eleitas para integrar ao grupo.  Também fazem parte do conselho órgãos como o Departamento Jurídico e a Secretaria de Assistência Social do município.  

 

Enviando sua mensagem