17/11/2011 11:11

A ONG mais antiga do Brasil em atividade completa 50 anos em 2011, 43 deles dedicados a ações no Pará, atuando na conquista de políticas públicas com justiça sócio-ambiental. A FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – é organização não governamental, sem fins lucrativos, que atua em seis estados brasileiros hoje.

Entre os eventos da semana de comemorações em Belém está o lançamento da chamada pública pelo Fundo Dema, que é gerido pela FASE Amazônia. O edital beneficiará até 69 pequenos projetos de conservação e uso sustentável da Amazônia, totalizando cerca de R$2 milhões. Um das faixas de financiamento é inédita no país, destinada apenas a comunidades quilombolas.

Por meio do Fundo Dema/Fundo Amazônia, além das comunidades e associações quilombolas, poderão concorrer aos recursos agricultores familiares, grupos de mulheres, extrativistas, pescadores artesanais e demais grupos sociais que atuem na Amazônia paraenses e queiram desenvolver ações sustentáveis em suas regiões.

Em geral, o fundo financiará projetos que estimulem o aproveitamento dos recursos naturais florestais e não florestais e a reorientação das práticas produtivas para a manutenção da biodiversidade valorizando a floresta em pé os conhecimentos tradicionais dos chamados povos da floresta.

ACESSE A CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS

ACESSE A CHAMADA PÚBLICA PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS

ERRATA da Chamada Socioambiental de Apoio às Comunidades Quilombolas do Pará nº 1, de 18/11/2011

Fundo Dema: “Somos a Floresta”

O Fundo Dema é um fundo fiduciário resultado uma das parcerias mais bem sucedidas entre o Governo Brasileiro, Ministério Público e a sociedade Civil organizada. Em 2003, seis mil toras de mogno extraídas ilegalmente da Amazônia paraense foram apreendidas pelo Ibama. Em uma ação inédita, que respondia a luta dos povos e comunidades da região, essa madeira foi vendida e o recurso obtido foi doado para a criação de um fundo com a finalidade de compensar à região e suas populações, os danos pela ação do desmatamento.

O dinheiro foi depositado em um fundo vitalício, no qual, o recurso bruto é mantido intocado e apenas sobre os juros podem ser financiados projetos de sustentabilidade. Em 2004 o Fundo Dema é criado e em 8 anos de existência, mais de 200 pequenos projetos nas regiões do Xingu e Oeste paraense já foram financiados, mobilizando mais de 1.700 grupos e comunidades, com um público diretamente beneficiado estimado em mais de 42 mil pessoas.

O nome Dema é uma homenagem ao líder sindical Ademir Fredericci, o “Dema”, assassinato na cidade de Medicilândia, na região da Transamazônica.

Sobre o Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia é uma linha de financiamento de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criada para obter recursos para incentivar a preservação da floresta. O Fundo Amazônia teve sua criação autorizada, em 1º de Agosto de 2008, com o objetivo central de promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico e desde 2010 tem financiado projetos em todo Amazônia Brasileira.

A partir do início deste ano, o Fundo Dema receberá parcelas da soma de R$ 9,3 milhões, para, ao longo de cinco anos, financiar pequenos projetos que protejam a florestas e suas populações na Amazônia Paraense.

Sobre a FASE e seus 50 anos de Brasil e 43 de Pará

Desde suas origens, a FASE esteve comprometida com o trabalho de organização e desenvolvimento local, comunitário e associativo. Ao longo da década de 60, junto com as pastorais sociais da Igreja Católica, a FASE lançou as bases de um trabalho ligado ao associativismo e ao cooperativismo, mas o golpe de 64 fez com que estes rumos tivessem de ser redefinidos. A resistência à ditadura e a formação das oposições sindicais e dos movimentos comunitários de base passaram a ser o foco principal da entidade.

Na década de 70, a FASE apoiou o movimento de organização social que enfrentou a carestia, o trabalho infantil e as desigualdades econômicas e sociais. Teve grande presença junto ao campesinato no norte do Brasil, junto aos trabalhadores rurais do nordeste, aos trabalhadores da construção civil e das indústrias metalúrgicas do sudeste e dos movimentos de associações de moradores de norte a sul do país. Formando centenas de lideranças pelo Brasil e apoiando-as em suas reivindicações, chegou aos anos 80 participando de todo o processo que levou à anistia, à constituinte e às eleições diretas.

Para aprofundar a transição democrática, ao longo da segunda metade dos anos 80 e nos anos 90, a FASE desenvolve ferramentas e metodologias educativas voltadas para o controle popular e a participação da cidadania no âmbito das questões urbanas e rurais. O tema do desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, a luta pela ação afirmativa de movimentos sociais de mulheres, afro-descendentes e indígenas, bem como a ação pela exigibilidade e justiciabilidade em Direitos Econômicos Sociais e Culturais, vêm marcando a sua atuação no quadro de luta contra as desigualdades.

Os resultados destas ligações podem ser vistos em dezenas de publicações, na revista periódica Proposta, editada há quase 30 anos, e em seminários, cursos, palestras e campanhas realizadas pela instituição.

No Pará

Justiça social e sustentabilidade são as bases da atuação da FASE no Pará. Atualmente, o programa Amazônia desenvolve projetos e ações nas regiões do Baixo Tocantins; Baixo Amazônas; Oeste no Pará e Xingú, além da região Metropolitana de Belém.

Com assessoria técnica, a FASE atua principalmente na formação/capacitação de grupos sociais, na luta pela ação afirmativa de movimentos sociais de mulheres, afro-descendentes e indígenas, bem como a ação pela exigibilidade e justiciabilidade em Direitos Econômicos Sociais e Culturais, marcando a sua atuação no quadro de luta contra as desigualdades e em favor da cidadania plena.