12/12/2008 18:36

Nos dias 02 e 03 de dezembro, o Fórum Baiano da Agricultura Familiar, realizou um Seminário Estadual de Avaliação das Políticas Públicas de Fortalecimento da Agricultura Familiar na Bahia, no Centro de Treinamento de Líderes – CTL de Itapuã, na cidade de Salvador, com a participação de mais de 200 pessoas ligadas a 43 entidades que compõem o Fórum.

No dia 02 foi feito um balanço crítico das políticas públicas de promoção do desenvolvimento rural sustentável, e de fortalecimento da Agricultura Familiar, implementadas pelo Governo da Bahia.

Nesta avaliação, foi salientado que a atual administração estadual, em nome da governabilidade, pouco dialogou com os movimentos sociais para implementar políticas públicas para a fortalecimento da agricultura familiar. Segundo os participantes do Seminário, faltou ousadia ao governo para criar uma Secretária da Agricultura Familiar, e foi criada apenas a Superintendência que fica refém da Secretaria da Agricultura, predominantemente orientada pelos interesses do agronegócio e de suas monoculturas.

O governo da Bahia investiu mais para trazer recursos para o agronegócio, com destaque para a monocultura do eucalipto que cresce sem parar em diversas regiões do estado. Por outro lado, é preciso também avaliar o porquê de uma certa inércia dos próprios movimentos sociais relacionados à agricultura familiar e à reforma agrária, aqui na Bahia. Parece que foram esquecidas as jornadas de luta que envolviam e fortaleciam as bases, e o atual governo foi pouco pressionado. A maioria das entidades virou “tarefeira” e teve sua agenda pautada por programas e projetos governamentais decididos sem consulta prévia ou deliberação democrática, por parte dos principais interessados, ou seja, as organizações e movimentos sociais, desde as comunidades até lideranças estaduais.

Em seguida, foi feito um balanço das políticas setoriais de Educação do Campo, ATER, Habitação Rural; Infra-estrutura rural, Saúde, Desenvolvimento Rural Sustentável. Foram destacados o Programa Luz para Todos que alcançou metas bem abaixo do projetado e programas que não saíram do papel.

No final do dia, essas críticas foram apresentadas e debatidas com os secretários de estado e representantes de órgãos governamentais presentes (Secretaria de Relações Institucionais; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Casa Civil; Secretaria de Combate à Pobreza; Secretaria de Educação; CAR, CDA, SUAF, INCRA, Delegacia federal do MDA).

No dia 03, os participantes do Seminário debateram e aprovaram uma Carta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária da Bahia para ser entregue ao Governador do Estado, e secretários, no ato realizado no auditório da Fenagro, no Parque de Exposição de Animais, momento em que mais de 700 lideranças sindicais, associativas, cooperativas, assentados e comunidades tradicionais, representantes de todos os 26 Territórios de Identidade da Bahia, se fizeram presentes.