04/11/2010 14:53

CARTA DE APOIO

Conforme denuncia anexa, no dia 23 de outubro de 2010, trabalhadores do Assentamento de Reforma Agrária D. Helder Câmara, em Ilhéus/BA, foram surpreendidos por uma ação de policias militares fortemente armados em área federal e sem ordem judicial, que invadiram o assentamento e ameaçaram os assentados, aterrorizaram homens, mulheres e crianças e cometeram contra a sacerdotisa e coordenadora do assentamento Bernadete Souza, atos de tortura e uma seqüência de atos de racismo, violência física, psíquica e moral contra a mulher, além de intolerância religiosa.

A “operação” da polícia, que resultou em uma prisão ilegal e inconstitucional, consistiu em grave violência, criminalização, violação de direitos humanos e racismo institucional contra trabalhadores, contra o povo negro e o povo de Santo em nosso Estado. Garantias e direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal foram também violados, a exemplo do direito a liberdade religiosa, a integridade física e moral, a honra, a imagem e a não discriminação. Ressalta-se que os atos perpetrados pela Polícia Militar e Civil configuram-se crimes de tortura, lesão corporal, racismo, abuso de autoridade, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, entre outros.

Importa destacar que o Ministério Público Estadual, a Corregedoria da Polícia Civil e a Polícia Militar já receberam representações das lideranças do assentamento que pleiteiam a apuração dos fatos e a responsabilização dos agentes que cometeram os atos de violação de direitos e, até o momento, tanto os assentados quanto as entidades signatárias não tem notícias da tomadas das providências cabíveis.
Tomando conhecimento dos graves atos cometidos pela polícia no Assentamento em face a ausência de respostas por parte das autoridades competentes, as entidades abaixo assinadas vêm prestar solidariedade a Bernadete Souza e sua família, aos trabalhadores/as do Assentamento D. Elder, a todas as comunidades negras e ao Povo de Santo e exigir das autoridades públicas a tomada das medidas necessárias e urgentes para a responsabilização civil, administrativa e criminal dos envolvidos, o combate efetivo à violência policial e ao racismo institucional na Bahia, e garantia dos direitos das famílias violentadas, reforçando as denúncias já protocoladas pelos assentados.

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia

RACISMO – INTOLERÂNCIA RELIGIOSA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER – ABUSO DE AUTORIDADE-TORTURA

Sábado dia vinte e três de outubro de 2010, por volta das 14: 00 hora, um pelotão da Polícia Militar da Bahia, invadiu o assentamento D. Helder Câmara, em Ilhéus, levando a comunidade de trabalhadores e trabalhadoras rurais a viverem um momento de terror, tortura e violência racial.

Os fatos: Ao ser questionado pela coordenadora do assentamento e sacerdotisa (filha de Oxossi) Bernadete Souza, sobre a ilegalidade da presença do pelotão da polícia na área do assentamento, por ser este uma jurisdição do INCRA – Instituto Nacional e Colonização de Reforma Agrária e, portanto a polícia sem justificativa e sem mandato judicial não poderia estar ali. Menos ainda, enquadrando homens, mulheres e crianças, sob mira de metralhadoras, pistolas e fuzil, o que se constitui numa grave violação de direitos humanos. Diante deste questionamento, o comandante alegando “desacato a autoridade” autorizou que Bernadete fosse algemada para ser conduzida à delegacia. Neste momento o orixá Oxossi incorporou a sacerdotisa que algemada foi colocada e mantida pelos PMs Júlio Guedes e seu colega identificado como “Jesus”, num formigueiro onde foi atacada por milhares de formigas provocando graves lesões, enquanto os PMs gritavam que as formigas eram para “afastar satanás”. Quando os membros da comunidade tentaram se aproximar para socorrê-la um dos policiais apontou a pistola para cabeça da sacerdotisa, ameaçado que se alguém da comunidade se aproximasse ele atirava. Spray de pimenta foi atirado contra os trabalhadores. O desespero tomou conta da comunidade, crianças choravam, idosos passavam mal.

Enquanto Bernadete (Oxossi) algemada, era arrastada pelos cabelos por quase 500 metros e em seguida jogada na viatura, os policiais numa clara demonstração de racismo e intolerância religiosa, gritavam “fora satanás”! Na delegacia da Polícia Civil para onde foi conduzida, Bernadete ainda incorporada bastante machucada foi colocada algemada em uma cela onde havia homens, enquanto policias riam e ironizavam que tinham chicote para afastar “satanás”, e que os Sem Terras fossem se queixar ao Governador e ao Presidente.

A delegacia foi trancada para impedir o acesso de pessoas solidarias a Bernadete, enquanto os policias regozijavam – se relatando aos presentes que lá no assentamento além dos ataques a Oxossi (incorporado em Bernadete) também empurraram Obaluaê manifestado em outro sacerdote atirando o mesmo nas maquinas de bombear água. Os policias militares registraram na delegacia que a manifestação dos orixás na sacerdotisa Bernadete se tratava de insanidade mental.

A comunidade D. Hélder Câmara exige Justiça e punição rigorosa aos culpados e conclama a todas as Organizações e pessoas comprometidas com a nossa causa. Contra o racismo, contra a intolerância religiosa, contra a violência policial, contra a violência à mulher, pela reforma agrária e pela paz.

Projeto de Reforma Agrária D. Hélder Câmara
Ylê Axé Odé Omí Uá