07/11/2011 18:37
Ainda em 2009, a FASE Bahia recebeu visita do TCE – Tribunal de Contas do Estado para fiscalizar a implementação das ações previstas no Convênio 060/2007 que viabilizou as atividades do primeiro ano do Projeto AMAs. Naquela época, o convênio celebrado pela FASE, era com a SEAGRI SUAF.
Em 2010, as atividades da FASE com jovens e mulheres agricultores familiares foram viabilizadas pelo Convênio 343/09, celebrado com a CAR SEDIR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR). Em função deste convênio, a FASE recebeu visita da CAR com o objetivo de conhecer e fiscalizar a implementação das ações previstas no convênio.
Agora, a FASE Bahia recebeu mais uma visita de monitoramento da CAR. Estas visitas são muito bem-vindas e representam para a FASE, um olhar externo necessário que se soma aos instrumentos internos de monitoramento e gestão aplicados desde o início das atividades. Além disso, elas têm expressão didática, pois são momentos em que se fazem procedimentos relacionados à fiscalização do uso de recursos públicos.
A FASE sempre tenta incluir dirigentes de entidades sindicais e associativas que são parceiras na execução dos trabalhos nas visitas. Também estimulamos a presença e participação do maior número possível de jovens e mulheres AMAs e de famílias agricultoras das comunidades. Estas visitas são oportunidades reais para que as pessoas com as quais a FASE atua tenham contato com funcionários de órgãos governamentais e momentos em que se constroem conhecimentos críticos sobre controle social de políticas públicas. Nestes encontros os agricultores familiares têm, inclusive, a possibilidade de apontar falhas identificadas nas ações de outros órgãos governamentais que acabam por prejudicar iniciativas como a do Projeto AMAs
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Nos dias 25, 26 e 27 de outubro, Antônio César, funcionário da CAR, visitou o Território do Sisal. Os técnicos agropecuários Andréa Almeida; Francisco Oliveira; e Rosinéa Mota; responsáveis pela assessoria da FASE às comunidades situadas nos municípios de Conceição do Coité; Valente; Serrinha; Ichu; São Domingos; Araci; e Candeal; participaram, assim como Renner Oiticica, integrante da Coordenação Estadual; e Edvan Tavares que é o Articulador Territorial no Sisal.
A CAR observou a situação dos Núcleos Produtivos no Sisal, nas modalidades de fruticultura, caprinos, ovinos e avicultura. O representante da CAR observou assim algumas das dificuldades que os AMA´s e famílias encontram para tocar seus núcleos produtivos geradas pela falta de água que assola a região. Apesar das iniciativas de convivência com o Semiárido que a FASE e diversas outras entidades conduzem na região, as estiagens ainda são problemáticas.
A FASE demonstrou como algumas experiências estão produzindo bons resultados. Verificou-se a sintonia com iniciativas protagonizadas por outras entidades atuantes na região, como é o caso da construção das Cisternas de Produção, com capacidade de armazenar 52 mil litros de água; e as Cisternas de Consumo, capazes de armazenar 16 mil litros de água para satisfazer as necessidades básicas da família agricultora.
