30/09/2013 16:48

Nos últimos dias, os meios de comunicação têm veiculado notícias sobre desvios de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em alguns estados e buscando associar Silvio Porto, Diretor de Política Agrícola e Informação (DIPAI) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e responsável pela execução do programa, aos acontecimentos.

O Silvio Porto que conhecemos tem uma história limpa e comprometida com as organizações sociais e com os mais pobres. Justamente por isso e na linha traçada pelas políticas de Governo e proposições do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), tenha feito o PAA se tornar um Programa que tem importância reconhecida por todos e todas, indistintamente, porque o fez chegar a milhares de agricultores e agricultoras familiares e a centenas de milhares de pessoas em situação de insegurança alimentar nos rincões desse Brasil, utilizando um processo de gestão íntegro, participativo e democrático. Por todas as regiões e biomas do país, a exemplo do Semiárido, o PAA oportunizou e viabiliza efetivamente a agricultura familiar brasileira, através da compra e venda da produção dos camponeses e camponesas, criando-se assim melhores condições de vida para as pessoas que vivem no campo e para aquelas que passam a ter acesso a alimentos com regularidade e qualidade.

O PAA é responsável pela dinamização de centenas de organizações de agricultores e agricultoras, de movimentação endógena de recursos, de elevação de renda e de oportunidades para milhares de pessoas, da eliminação de atravessadores que sempre ameaçaram a agricultura familiar e a CONAB é órgão estratégico de ação governamental na perspectiva da garantia do abastecimento e da segurança alimentar da população brasileira.

Diferente da visão que está sendo apresentada do PAA, como uma oportunidade para desvios de recursos públicos, o que conhecemos concretamente é um Programa que tem contribuído efetivamente para gerar mais inclusão social e produtiva, partilhar os bens e as riquezas, e assim diminuir as desigualdades sociais do Brasil.
Na gestão diuturna e incansável desta política, Silvio Porto tem desempenhado importante e fundamental papel, com firmeza, ética e honradez.

Se há problemas no PAA, como existirão em todas as ações levadas a efeito pelos seres humanos, avaliamos que se deva efetivamente apurá-los, comprovar fatos, identificar os efetivos culpados e puni-los, e não promover o linchamento público de pessoas que têm contribuído e se dedicado com honestidade e honradez à melhoria da qualidade de vida da população mais pobre desse país.

Diante da exposição acima, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) manifesta seu reconhecimento e solidariedade a Silvio Porto, por sua trajetória e compromisso com as causas sociais. Silvio Porto é agrônomo, tem uma respeitável trajetória como servidor público e merece o respeito e o reconhecimento da sociedade brasileira. Conhecendo e acompanhando sua trajetória, afirmamos ser ele um homem público radicalmente diferente do perfil que está sendo desenhado pelos meios de comunicação social.
Finalizamos esta carta manifestando o nosso interesse na apuração dos fatos e na punição dos culpados.
Defendemos, veementemente, a continuidade e ampliação do PAA, como Programa e Política de Governo, de dimensão estruturante, na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional e da viabilização da Agricultura Familiar no Brasil.

Recife/PE, 27 de setembro de 2013

Coordenação Executiva da ASA / Diretoria da Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC)

*A FASE se soma à Articulação Semiarido Brasileiro em defesa do Programa de Aquisição de Alimentos, em solidariedade aos gestores que têm sido capazes de operar esta política pública que de fato tem gerado inclusão produtiva e redução desigualdade, e na exigência de apuração responsável das denúncias de desvios.