27/05/2014 13:55
Por Gilka Resende (Fase) e Camila Nobrega (Canal Ibase)
Colaboração: Vânia Carvalho (Fase e Fundo Dema)
Enquanto o agronegócio avança no Brasil, os obstáculos para a construção de uma agricultura sem venenos e em harmonia com o meio ambiente e as culturas locais são inúmeros. Alguns deles ganharam destaque no III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA), que ocorreu recentemente em Juazeiro, na Bahia. O fortalecimento de outro modelo de agricultura esbarra na falta de políticas públicas, sem contar a constante pressão do agronegócio e da chegada de grandes projetos de infraestrutura.
Mas durante o evento, que ocorreu de 16 a 19 de maio, agricultores, agroextrativistas, quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, feministas, dentre outros grupos, deram depoimentos de resistência. Eles contaram sobre como se vive pelo cultivo de alimentos realmente saudáveis.
Violações de direitos na Amazônia
Isa Tapuia, de 47 anos, falou sobre a realidade em Santarém e em Belterra, no Pará. A indígena expõs que, depois de um período em que a extração madeireira foi um grande problema, na década de 1970, hoje a chegada da soja coloca em risco o Baixo Amazonas, composto por 17 municípios. “Há uns 10 anos começou a chegar a soja transgênica, o agronegócio. Desmataram muito e nem estão produzindo o que eles achavam que iam produzir. Naquela região, quando se tira a floresta, se acaba com a potencialidade dos terrenos”, explicou.
“O Rio Tapajós está frágil com toda aquela quantidade de embarcações passando. Antes eram barcos pequenos, agora transportam centenas de toneladas”, completa ela, destacando ainda a contaminação das águas pelo uso de agrotóxicos nas plantações. Outra ameaça é a chegada de hidrelétricas, que provocam migrações aceleradas e levam violências à região.
Para resisitir, Isa conta que ribeirinhos, extrativistas, indígenas e mulheres se organizam no Movimento das Águas. A indígena reforçou, ainda, a relação da agroecologia com a cultura tradicional. “A agroecologia está sendo bem aceita. Enquanto conceito, ela é nova. Mas como prática ela é antiga. As nossas avós e bisavós já tinham seus canteiros ricos, que eram verdadeiros sistemas agroflorestais. A agroecologia é o Brasil que olha para si. As pessoas se enxergam parte dessa terra”, disse.
Lógica que exclui e não respeita os “modos de fazer”
Rita Teixeira, do Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA), contou que comunidades quilombolas não reconhecidas pelo governo têm dificuldades de acessar recursos públicos para desenvolver alternativas de agricultura. Em relação à comercialização, contou que grupos de mulheres conseguiram avanços na sua região. Entretanto, ressaltou que a rigidez da legislação, principalmente para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aumentou os entraves para escoarem seus produtos, em especial o mel de abelha e as polpas de frutas.
As altas cargas tributárias são outro empecilho. Com isso, dificulta-se também o acesso ao crédito e a relação com os compradores. Produtores de várias partes do país reclamam das normas sanitárias estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Elson de Oliveira, do Serviço de Assessoria às Organizações Populares (Sasop), da Bahia, disse que elas são os maiores obstáculos para o fortalecimento das redes de produção, comercialização e consumo solidários: “Na Bahia, aqui próximo à região de Juazeiro, o abate de caprinos e ovinos está entre as principais atividades há centenas de anos. De poucos anos para cá, a Anvisa impôs regras novas ao pequeno produtor, sem incentivo na outra ponta. É a mesma coisa que matar iniciativas agroecológicas para dar força às grandes empresas”, disse.
Vanessa Schottz, do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), explica que a atual legislação sanitária do país não leva em conta métodos de produção tradicionais, passados de geração a geração. “Assim, ficam excluídos do mercado formal uma diversidade enorme de empreendimentos e de produtos que não chegam ao mercado porque não conseguem se adequar às exigências, que são pensadas para a indústria. Além disso, a gente tem observado que os que conseguem se adequar têm perdido as características artesanais de seus alimentos, ou seja, têm se direcionado para uma padronização”, aponta ela, ressaltando que essa realidade prejudica a segurança e a cultura alimentar brasileira.
Resultados que se colhem pela prática agroecológica
A despeito desses obstáculos, há muitos movimentos prósperos no campo da agroecologia. Alan Santos narrou a experiência do Centro de Agricultura Alternativa do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. “A maioria dos municípios do Vale são rurais e sofrem com a falta de apoio do poder público. Mas há um fenômeno silencioso acontecendo. Agricultores que estão envolvidos com a agroecologia estão deixando, por exemplo, de fazer a migração sazonal para trabalhar no corte da cana. Isso só está ocorrendo porque estamos conseguindo resultados e trabalhando conjuntamente”, afirmou.
José Gomes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é outro que fortalece a agroecologia no Assentamento de Reforma Agrária Roseli Nunes, em Mirassol D’Oeste, Mato Grosso. “Produzimos hortaliças, legumes, mandioca, batata, arroz, feijão, e frutas como banana, maçã, laranja, poncã, limão. E agora nós estamos trabalhando com a possibilidade de produzir uma agroindústria de beneficiamento do leite, o assentamento produz em torno de 10 a 12 mil litros de leite por dia”, relata.
O militante afirma que lá existem relações dignas de trabalho e que o assentamento vive uma transição agroecológica. Em parceria técnica junto à Fase, José conta que estão conseguindo abandonar o uso de venenos a cada dia. Das 331 famílias, mais de 60 já conseguiram sair totalmente dos agrotóxicos e outras estão nesse caminho. E o agricultor garante: “a produtividade não baixou e a saúde só aumentou”.
Nas palavras de Rita Teixeira, do MMNEPA, a “agroecologia é todo um contexto, não são ações isoladas”. Para ela, assim como para os movimentos e entidades que integram a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), organizadora do III ENA, os intercâmbios de experiências entre agricultores e agricultoras, agroextrativistas, pescadores e pescadoras, dentre outros, faz com que as práticas agroecológicas se multipliquem ano a ano, mostrando que são alternativas viáveis ao atual modelo de desenvolvimento.
