31/01/2020 14:15

Programa Faixa Livre¹

Na tentativa de minimizar os efeitos no plano internacional das queimadas e do desmatamento da floresta amazônica, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na última semana, a criação do Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional Ambiental, que vão atuar na proteção do meio ambiente na região.

O vice Hamilton Mourão foi anunciado como coordenador do conselho, que vai congregar ações interministeriais. A iniciativa acontece como reação às pressões que o ministro da Economia Paulo Guedes sofreu no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, quanto ao tema da preservação ambiental.

Apesar da medida fiscalizatória, o coordenador do programa da FASE na Amazônia Guilherme Carvalho não crê na eficiência do conselho e da força ambiental para deter a destruição da maior floresta tropical do mundo.

“Sou muito cético quanto ao resultado positivo disso, primeiro porque aprofunda uma tendência desse governo de militarização de todas as áreas. Essa coisa do conselho e da força vem nessa perspectiva de você militarizar com a velha ideia, como o próprio presidente falou, ‘os índios estão se tornando humanos como nós’. Essa perspectiva atrasada, essa visão retrógrada sobre a Amazônia, e retoma todas as ideias de vazio demográfico, que precisa ser desenvolvida, integrada, esse discurso histórico para servir de justificativa para toda ação de desapropriação, de exploração aqui da região”, considerou.

A utilização de integrantes das Forças Armadas na preservação da floresta não foi o único motivo citado por Carvalho para o insucesso da empreitada. A relação de proximidade do presidente da República com o agronegócio, principal responsável pelo desmatamento, impossibilita uma atuação efetiva dos órgãos recentemente criados.

“O grande problema, e essa é a maior dificuldade dessa proposta, é que efetivamente esses setores destruidores, grileiros e toda essa associação criminosa vinculada são a base eleitoral e política desse governo. Para o governo fazer qualquer coisa diferente na Amazônia, teria de romper com essa base e ele não vai fazer, pelo contrário, a cada gesto alimenta e fortalece esses setores que têm provocado a destruição da região. Então não é com a criação de um conselho ou essa tentativa de militarização que vai resolver porque as minas centrais da política do governo Bolsonaro para a Amazônia vão permanecer”, lamentou o ativista.

Um dos sinais do comprometimento do ex-capitão do Exército com os grandes latifundiários é a flexibilização da concessão de títulos de propriedade para quem ocupa áreas públicas, beneficiando invasores de terras no país. A Medida Provisória 910/19, editada em dezembro passado, permite a obtenção de documento atestando a legalidade da ocupação de áreas de até 1400 hectares sem vistoria prévia, apenas com uma autodeclaração.

“É um absurdo porque o grileiro, o agente ilegal nesse processo se apropria de uma terra pública, faz uma declaração e diz ‘essa terra é minha, está aqui o mapa, a cartografia’, faz apresentação disso em algum lugar, pode ser feito até pela internet, e pronto. Vamos passar por um processo de regularização em massa de áreas roubadas do patrimônio público. Em um sistema que já contém uma série de vícios, você aumenta a possibilidade desses vícios se aprofundarem ainda mais. O governo ao invés de dificultar a ação criminosa, parece que acaba oferecendo mais vantagens à atuação desses setores”, concluiu o dirigente da Fase.

Ouça a íntegra da entrevista:

[1] Publicado originalmente no site do Programa Faixa Livre.