28/01/2010 13:19
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados abriu espaço em Audiência Pública na quarta-feira (13) para o lançamento de seis relatórios da Plataforma Dhesca Brasil. Com a presença de seis deputados federais, presididos pelo deputado Pompeo de Matos, os parlamentares puderam conhecer algumas das violações aos direitos humanos estudadas pelos relatores. “Nossa função é dar continuidade a esse trabalho aqui na Câmara”, afirmou Pompeu de Matos.
A audiência começou com a apresentação da Plataforma feita por um dos coordenadores da rede, Darci Frgio, que ressaltou a instituição enquanto um espaço de efetivação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Após isso, Marijane Lisboa colocou a responsabilidade do congresso quanto a construção das usinas no Rio Madeira, principalmente quanto a necessidade de consultar as comunidades diretamente afetadas pelo projeto. A Relatora Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente também expôs o problema da formação de milícias armadas no Paraná, numa ocupação feita pelo MST num campo experimental de sementes transgênicas da multinacional Syngenta.
Em seguida, a relatora Nacional do Direito Humano ao Trabalho, Cândida da Costa, expôs a problemática da super-exploração do trabalho em canaviais na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, e destacou as condições precárias as quais os trabalhadores são expostos. Após isso, a relatora Lucia Moraes, de Moradia e Terra Urbana, apresentou aos deputados o resultado na Missão Rio Grande, no estado gaúcho, onde aproximadamente mil famílias estão sendo pressionadas a saírem de um local que historicamente. A Relatora do Direito Humano à Educação, Denise Carreira, expôs a situação de risco que se encontra o sistema de educação do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, onde existe ausência do estado e dos operadores de direito em geral. Por último o Relator Nacional do Direito Humano a Alimentação e Terra Rural, Clóvis Zimmerman, explanou sobre a situação crítica da comunidade das Ilhas de Sirinhaém, em Pernambuco, onde mais de 50 famílias foram expulsas do local pela Usina Trapiche, instalada no local. O Relator defendeu que o Ibama precisa se responsabilizar pela criação de um Reserva Extrativista para a comunidade.
Ao final, diversos deputados se mostraram solidários às violações apresentadas. Todos receberam os relatórios na íntegra e deverão continuar o contato com os representantes da Plataforma para darem continuidade ao processo.
