A diretora executiva da FASE, Letícia Tura, representando a Articulação Nacional da Agroecologia (ANA) no Grupo de Trabalho (GT) “uso da terra” do Fórum da Geração Ecológica, apresentou ontem na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal os resultados do GT no Fórum.

O GT se encontrou mensalmente por 12 meses, de forma remota e contou com a participação de representantes de populações quilombolas, povos indígenas, camponeses, sedo no total 14 pessoas. “Houve um esforço de inclusão mesmo com as dificuldades de acesso à tecnologia. Foi um espaço de debate e nem sempre de consenso mas isso faz parte da democracia e traz avanços e inovações nas políticas públicas”, lembrou a diretora.

Como resultado, foram produzidas peças legislativas, 12 Projetos de Lei, a maior parte com alterações em leis já existentes e uma recomendação de avaliação de políticas públicas. Esses PLs foram divididos em 3 blocos articulando os eixos, de modelos de produção agropecuária; conservação, restauração e manejo da paisagem; ordenamento fundiário e territorial; segurança hídrica; e povos e comunidades tradicionais e agricultura familiar.

A diretora executiva da FASE durante apresentação na Comissão de Meio Ambiente no Senado

Veja alguns trechos do discurso:

“Num primeiro momento o GT se voltou para um diagnóstico de quais eram os desafios e obstáculos para o tema que era a transição agroecológica e também o alcance da sustentabilidade socioambiental na agricultura e na pecuária. “Chegamos à conclusão de que não é possível dissociar a questão ambiental, a questão do combate das mudanças climáticas da questão fundiária, da questão da garantia do direito à terra e territórios indígenas, comunidades quilombolas, povos tradicionais, agricultores familiares e camponeses. Por isso o nosso GT fala do uso da terra e conservação”.

“O que comprova essa nossa análise é o crescimento do desmatamento na Amazônia muito relacionado à grilagem de terras públicas, então a gente viu a importância de tratar deste tema”.

“Outro ponto que analisamos é que não pode ser dissociado a conservação ambiental, o combate das mudanças climáticas, a soberania, segurança alimentar e nutricional da população brasileira, assim como o direito humano à água”.

“A questão da justiça ambiental, ou seja, não teremos combate as mudanças climáticas se não tivermos a superação de desigualdades, de raça, de gênero, sociais, étnicas, classes, econômica”.

“Reconhecemos também que as áreas de maior preservação ambiental e com boas práticas produtivas são as pertencentes aos grupos citados anteriormente, principalmente pelas mulheres porque são elas que cuidam da conservação das sementes crioulas, pela diversidade em seus quintais produtivos, manutenção de sistemas agroflorestais, enfim a mulher tem um destaque muito importante nessas comunidade na conservação do meio ambiente”.

Veja o pronunciamento na íntegra do link abaixo.
https://youtu.be/eMQR3lJ00IQ