26/04/2011 11:40
Falta diálogo, transparência, consulta e negociação com comunidades atingidas em processos relativos a remoções realizadas ou planejadas no contexto da preparação para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Este é um panorama comum entre as cidades cujos problemas foram levantados pela Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada.
Ao divulgar o novo documento, a relatoria denuncia que em dezembro a Relatora Raquel Rolnik enviou uma carta ao governo brasileiro relatando as denúncias recebidas. Por meio do documento ela solicitou informações sobre cada cidade, destacando os pactos internacionais assinados pelo país sobre o direito à moradia e outros direitos humanos. Depois de quatro meses, a Relatoria ainda não recebeu resposta ao documento por parte do governo.
No documento lançado recentemente foram mapeadas violações de direitos humanos em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.
Sobre Recife – onde a Fase tem um núcleo regional – o diretor da Fase e resposável pelo Programa Nacional Direito à Cidade, Evanildo Barbosa, colaborou na elaboração do documento. O principal problema levantado é a falta de transparência e diálogo nos processos decisórios. Entre as principais queixas feitas por organizações e movimentos populares está a ausência de debate sobre uma estratégia de desenvolvimento urbano que extrapole às ações voltadas para a Copa.
Já no Rio de Janeiro, cidade sede também das Olimpíadas, serão realizados dezenas de projetos com vistas aos dois megaeventos esportivos e é intensa a pressão por desapropriações e despejos desde o ano passado. Muitas famílias já foram desalojadas.
*Veja reportagem da Agência Brasil, que ouviu integrantes de movimentos representativos da sociedade civil em algumas das cidades-sede sobre o relatório.
