16/12/2022 17:14
*Paula Schtiine e Júlia Motta
Formada em Engenharia Agrônoma, defensora da agroecologia, pesquisadora dos impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente, a educadora popular da FASE Mato Grosso e liderança quilombola, Fran de Paula, foi convocada para integrar a equipe de transição do governo Lula no Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento Agrário.
A indicação da educadora foi resultado do seu trabalho na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e também na FASE e objetivo foi contribuir com seus conhecimentos em agroecologia e soberania alimentar dentro da realidade de organização da produção de alimentos saudáveis nas comunidades quilombolas.
Em entrevista, Fran de Paula conta como foi sua participação no GT, a importância de lideranças de movimentos sociais dentro do governo e as questões prioritárias para a retomada das políticas públicas.
Como foi a participação no GT Desenvolvimento Agrário do Governo Lula?
Primeiro, é preciso dizer que minha indicação é fruto dos movimentos sociais, da indicação da CONAQ, e isso é muito importante. Só esse movimento, da própria indicação, já traz questões bem significativas do ponto de vista pessoal e profissional, por eu ser uma mulher negra, quilombola, agrônoma e saber que meu trabalho está correspondendo às pautas coletivas do movimento quilombola.
Então, eu recebi com muita felicidade e gratidão a indicação para representar as pautas das comunidades quilombolas na retomada do Brasil agora com o Governo Lula.
Qual a expectativa de que sejam implantadas políticas públicas de combate ao racismo ambiental?
O debate do racismo ambiental é um debate que perpassa mais as políticas ambientais, então o GT de Meio Ambiente pode discutir isso mais efetivamente, com outras representações quilombolas contribuindo e colocando a pauta do racismo ambiental e das injustiças ambientais contras as populações negras rurais e quilombolas.
O que seria mais prioritário nos primeiros meses de governo?
Dentro do GT Desenvolvimento Agrário eu pude contribuir com essas principais demandas da retomada das políticas públicas e das ações que garantem direitos das comunidades quilombolas do Brasil. Pude contribuir mais especificamente com o debate da inclusão produtiva da agricultura quilombola, mas também da necessidade de titularização dos territórios quilombolas existentes no Brasil. Então, as pautas que foram propostas para o Governo pelo GT são a pauta das comunidades tradicionais, o direito à terra e território, e o desenvolvimento agrário da organização produtiva das comunidades quilombolas.
E com relação às questões territoriais das comunidades quilombolas: Existe a preocupação em retomar as titulações?
Sem dúvida, a principal demanda hoje dentro do movimento agrário é a titularização dos territórios quilombolas, com o reconhecimento mas também com a garantia de direitos e políticas públicas de incentivo a esses territórios. Isso é prioritário na retomada do governo Lula, e foi apresentado nos documentos construídos pelo GT.
*Paula Schitine é jornalista, e Júlia Motta, estagiaria da comunicação da FASE