16/07/2012 13:07
Depois da realização de eventos de formação em 2011 e de cinco etapas regionais em 2012, a Articulação em Políticas Públicas (APP) da Bahia dá continuidade à preparação da etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário (TPJ), que vai se realizar em Salvador, em 31 de julho.
O TPJ Bahia pretende reunir delegações das cinco regiões do estado onde aconteceram atividades de formação – e nas quais se fizeram a identificação de casos emblemáticos de violação de direitos, onde se registram a participação do próprio Poder Judiciário.
Casos selecionados serão apresentados para debate e análise durante a etapa estadual do TPJ Bahia. O trabalho permitirá um conhecimento mais aprofundado das relações entre situações de violação de direitos e mecanismos de funcionamento do Poder Judiciário. Assim, a sociedade civil da Bahia terá melhores condições de exercer o controle social sobre o Poder Judiciário.
A FASE participa ativamente da APP Bahia e vem atuando no processo de construção do TPJ, pois entende que esta é uma ação diretamente relacionada á defesa e promoção de direitos.