30/11/2010 13:05
Não é novidade reconhecer que muitas políticas públicas e programas governamentais, apesar de relativamente bem concebidos e com objetivos louváveis, têm enormes dificuldades de implementação, muitas vezes sendo classificados apenas como “de papel”, ou seja, só existem enquanto documentos legais ou normas administrativas.
Para a FASE, o importante é reconhecer a existência desta enorme distância entre a teoria (o Brasil do papel, das leis, normas e regulamentos) e a prática (o Brasil real, onde vivem e trabalham as pessoas. Mas não se pode ficar apenas na constatação. Mais importante ainda é criar condições para que aqueles setores da população que dependem do bom funcionamento de políticas públicas e programas governamentais para acessar direitos, estejam suficientemente informados para poderem se decidir, de maneira livre e soberana, pela adoção de medidas que mudem sua realidade de vida e de trabalho.
A FASE Bahia parte do princípios de que somente grupos populares organizados e suficientemente informados terão força suficiente para fazer com que políticas públicas e programas governamentais funcionem direito, tornando acessíveis direitos que já estão previstos na legislação.
Exemplo concreto é o que a Equipe Técnica da FASE atuante em municípios do Território do Sisal vem fazendo, em parceira com a ASA – Articulação do Semi Árido, associações comunitárias e sindicatos de trabalhadores rurais, para ampliar o acesso de famílias agricultoras ao Programa P1MC – Um milhão de Cisternas.
No dia 03/11/10, a FASE, juntamente com a ASA, estiveram cadastrando famílias interessadas na construção da “cisterna de produção”, reservatório de água previsto para utilização em atividades produtivas (plantios, criações). Este cadastramento foi feito na Comunidade de Casinhas, município de Arací, com a participação de Sinsina que é Articuladora Municipal do Projeto AMAs II. O Agente Multiplicador de ATER, Fabiano Moura também participou. Neste dia, as pessoas que estavam fazendo o cadastramento foram até a casa de farinha onde acontecia um mutirão. Isto foi importante pois conseguiram conversar com mais famílias que são acompanhadas pelo projeto AMAs II, da FASE, naquela comunidade.
