Yuri Rodrigues
27/05/2026 17:18

A comunidade de Aracampina, na região do Ituqui, em Santarém (PA), recebeu uma oficina sobre consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, promovida pela Frente em Defesa dos Territórios Ituqui e Maicá. A atividade reuniu lideranças comunitárias, movimentos sociais e organizações parceiras para fortalecer o acesso à informação sobre direitos territoriais diante do avanço de grandes empreendimentos portuários na região.

Criada em 2022, a Frente em Defesa dos Territórios Ituqui e Maicá é uma articulação formada por movimentos sociais, organizações populares, instituições de ensino e lideranças comunitárias que atuam na defesa das águas, dos modos de vida e da agroecologia nos territórios de Santarém. A articulação surge da necessidade de enfrentar os impactos do agronegócio e de grandes projetos logísticos sobre comunidades tradicionais e periferias urbanas, fortalecendo processos de mobilização popular e incidência política.

Entre as organizações que constroem a Frente estão a FASE Amazônia, CPP Santarém, Conselho Regional de Pesca do Ituqui, Movimento Tapajós Vivo, Coletivo Maparajuba, Ambapem, MPP, Terra de Direitos, Najup Cabano, Conselho Munduruku do Planalto, STTR de Santarém, Pastoral da Juventude, Grupo de Pesquisa Geotecnologias para compreensão da formação da propriedade privada da terra nos municípios de Santarém/UFOPA, além de diversas organizações de base da região Ituqui e Maicá.

A oficina realizada em Aracampina aconteceu a partir das demandas das próprias comunidades diante do avanço dos processos de consulta relacionados aos projetos portuários. O objetivo foi fortalecer a autonomia comunitária para definir como querem ser consultadas sobre decisões que impactam diretamente seus territórios e modos de vida.

Segundo Yuri Rodrigues, educador da FASE Amazônia, a Frente tem desempenhado um papel importante no fortalecimento das lutas coletivas da região.

“A Frente tem sido um espaço político fundamental para fortalecer a luta coletiva em defesa dos territórios da região Ituqui e Maicá. Cada vez mais, avançam projetos econômicos que violam direitos socioambientais, e a Frente segue no sentido de denunciar esses impactos e, ao mesmo tempo, anunciar e fortalecer alternativas construídas a partir dos territórios.”

A advogada Bruna Balbi, da Terra de Direitos, destacou os impactos provocados pelos projetos portuários ligados à expansão do agronegócio na Amazônia.

“Os projetos portuários ligados à expansão do agronegócio na Amazônia impactam rios, lagos, a pesca e os modos de vida das comunidades tradicionais do Ituqui e Maicá. Diante do avanço desses empreendimentos, a consulta prévia, livre, informada e de boa-fé é essencial para garantir o direito das comunidades de decidir sobre seus territórios e sobre como querem viver.”

Para uma liderança do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, o fortalecimento do debate sobre o Protocolo de Consulta é fundamental para a defesa dos direitos das comunidades.

“É muito importante o estudo do Protocolo de Consulta, porque a gente consegue conscientizar os moradores sobre a Convenção 169 da OIT, assim não abrimos mão dos nossos direitos para essas empresas portuárias que estão querendo se instalar aqui na região.”

Carlos Alves, do Movimento Tapajós Vivo, ressaltou a importância dos territórios Ituqui e Maicá como espaços de resistência comunitária frente ao chamado “Arco Norte”, projeto logístico ligado à expansão do agronegócio.

“Os Territórios Ituqui e Maicá são importantes espaços onde se constitui uma resistência comunitária contra os avanços dos projetos portuários. Esses empreendimentos fazem parte desse grande projeto logístico do agronegócio, chamado de ‘Arco Norte’. Nesse sentido, o MTV vem apoiando a luta social, junto com outros parceiros e as comunidades, visando o empoderamento dessas lideranças comunitárias diante dessas ameaças de destruição de seus ambientes naturais.”

Ana Beatriz Melo, do NAJUP Cabano, destacou o papel da formação popular para o fortalecimento da autonomia comunitária.

“Para o Najup Cabano a formação dentro das comunidades é fundamental porque fortalece a autonomia das pessoas que vivem no território. Quando os povos tradicionais conhecem seus direitos, conseguem identificar violações, cobrar políticas públicas, participar das decisões que afetam suas vidas e defender o território com mais segurança.”

A atividade reforça a importância da organização coletiva e da formação política na defesa dos direitos territoriais e socioambientais na Amazônia, especialmente diante da expansão de empreendimentos que ameaçam os rios, a pesca, os modos de vida tradicionais e a permanência das comunidades em seus territórios.