Laura Motta
17/03/2026 16:31

No dia 12 de março, a Câmara Municipal de Santarém, no Pará, realizou uma Audiência Pública para debater as estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher na região metropolitana de Santarém, que envolve também os municípios de Belterra e Mojuí dos Campos. A atividade contou com a participação da FASE Amazônia. 

Os números da violência contra a mulher têm disparado em todo o país, com casos aterradores sendo constantemente veiculados pela mídia nacional. No Pará, de acordo com o Relatório “Elas vivem a urgência da vida”, da rede de Observatórios de Segurança, os registros de ocorrências envolvendo violência contra a mulher saltaram de 388, em 2024, para 683 em 2025 dobraram de 2024 para 2025. Desses, 73 foram feminicídios. Já em Santarém, conforme notícia divulgada pelo site G1 Santarém e Região, somente no mês de janeiro de 2026, foram registrados 140 casos de violência contra a mulher no município. Além disso, nos meses de janeiro e fevereiro foram registrados 18 estupros, incluindo estupro de vulnerável.

Já em Belterra e Mojuí dos Campos, monitorar os casos de violência contra a mulher não é uma tarefa fácil, pois nesses municípios não há DEAM – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. As vítimas são obrigadas a realizar a denúncia nas delegacias comuns, onde todos os profissionais são homens. Em Santarém, a DEAM de segunda a sexta só funciona das 8h às 18h e, aos finais de semana, em regime de plantão.

Esse quadro foi apresentado por Sara Pereira, coordenadora da FASE Amazônia, após levantamento in loco realizado nesses municípios. “Obviamente, isso desencoraja as mulheres a registrar ocorrência, uma vez que não lhes é oferecido espaço acolhedor onde possam se sentir seguras para relatar as violências a que são submetidas sem serem julgadas ou mesmo revitimizadas. Em Belterra e Mojuí dos Campos, a rede de atendimento à mulher em situação de violência conta apenas com o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. É inaceitável que esse quadro de precariedade permaneça enquanto a violência contra a mulher cresce de maneira assustadora, destruindo corpos, ceifando sonhos e vidas de tantas de nós”, destacou Sara.

A Audiência foi realizada por solicitação da FASE Amazônia, juntamente com as Associações de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, ao vereador Biga Kalari (PT). As lideranças dessas associações também se manifestaram destacando a enorme dificuldade das mulheres da zona rural de serem acolhidas e se sentirem seguras para realizar denúncias. “Não adianta o governo somente fazer campanhas incentivando as mulheres a denunciar seus agressores, se não garantir  o mínimo de estrutura para isso”, destacou Selma Ferreira, Coordenadora da AMABELA – Associação das Mulheres Trabalhadoras de Belterra.

Ao final da Audiência, o Vereador Biga se comprometeu a elaborar um documento a ser assinado por todos os pares da Câmara de Vereadores de Santarém relacionando todas as demandas apresentadas e articular junto aos órgãos estaduais e federais para que as políticas públicas para atendimento à mulher em situação de violência sejam plenamente implementadas na Região Metropolitana de Santarém, tendo como prioridade o funcionamento 24h da Delegacia da Mulher em Santarém.